MATÉRIAS ANALIZADAS E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE OUTUBRO

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoão/RS, realizada dia 19 de Outubro de dois mil e quinze, às nove horas na sede Municipal, situada na Rua Rodolfo Stecker Nº 241. Reunião presidida pelo Presidente Regimar Rodrigues. Estando presentes os seguintes Vereadores:Regimar Rodrigues, José Vitor Elesbão,Dirceu Silvestre Franceschet, Elizete Alt e Acélio Nunes de Moraes da Bancada do PP; Tiago Eduardo Mai Guarienti, Alessandro Nunes da Costa, Pedro Miguel Koelher e Nilson dos Santos Moura da Bancada do PDT. Também esteve presente o Assessor Jurídico Osmar Fritsch. Inicialmente o Presidente com a proteção de Deus deu início aos trabalhos pedindo à secretária que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente cumprimentou os colegas e demais presentes e declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Leitura da INDICAÇÃO Nº 014/2015 do Ver. Dirceu Silvestre Franceschet do PP. Leitura do OFÍCIO Nº 32/2015, do Cartório Eleitoral de Sobradinho. Leitura do CONVITE da Associação de Câmaras de Vereadores do Centro Serra. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Prefeito Municipal Algilson que cumprimentou a todos e falou sobre o temporal que atingiu o município e as providências que estão sendo tomadas. Que já protocolou na sexta-feira, em Santa Maria, um Ofício na Defesa Civil, dando conhecimento ao caso. Também falou sobre suas contas referentes ao exercício de 2013 as quais foram aprovadas por unanimidade de forma favorável pelo Tribunal de Contas do Estado e, que apenas teve ressalvas quanto ao atraso no envio de alguns relatórios, mas nada que causasse algum prejuízo ao erário público. Falou, também sobre a situação econômica do município, sobre a situação das estradas e respondeu algumas perguntas dos vereadores. Após, deu-se início ao GRANDE EXPEDIENTE: Leitura da EMENDA ADITIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI 047/2015 QUE ACRESCENTA A AÇÃO AO PROGRAMA 0054 – DESENVOLVIMENTO CULTURAL, COM ALOCAÇÃO DE RECURSOS VISANDO AMPLIAR O ACESSO DOS MUNÍCIPES AO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE CULTURAL, dos Vereadores Pedro Miguel Koelher, do PDT e Acélio Nunes de Moraes, do PP. Após a leitura a Emenda foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Leitura da EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA Nº 002/2015 AO PROJETO DE LEI 047/2015 QUE ACRESCENTA E MODIFICA AÇÃO AO PROGRAMA 0076 – DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL, COM ALTERAÇÃO DA AÇÃO IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA AGRÍCOLA PARA A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA, dos Vereadores Dirceu Silvestre Franceschet e José Vitor Elesbão, do PP. Após a leitura a Emenda foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Leitura da EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AGLUTINATIVA Nº 003/2015 AO PROJETO DE LEI 047/2015 QUE ACRESCENTA, MODIFICA E AGLUTINA AÇÃO AO PROGRAMA 0071 – CORRETIVOS, FERTILIZANTES E AGROTÓXICOS, ESPECIFICANDO A AÇÃO 1039 – PROGRAMA DE INCENTIVO E CORREÇÃO DE SOLO E AGREGANDO OS RECURSOS E DESTINANDO AO CUSTEIO DE TRANSPORTE DE CALCÁREO, COMO INCENTIVO A PRODUTIVIDADE, dos Vereadores Dirceu Silvestre Franceschet e José Vitor Elesbão, do PP. Após a leitura a Emenda foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 047/2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Leitura do PROJETO DE LEI Nº O49/2015 QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o Presidente passou a palavra aos colegas para as considerações finais. Ver. Alessandro deixou sua solidariedade as pessoas atingidas pelo temporal no município e falou sobre a morte do seu Vitor Freitas, uma pessoa que foi muito atuante no município e deixou seus sentimentos aos familiares. Comentou sobre a falta de luz e água na cidade e destacou o interesse dos funcionários principalmente do Dias da Corsan e também os da Celetro, só que não basta o bom desempenho e interesse dos funcionários, mas a companhia, tem que dar mais condições. No caso da Celetro, já que o problema nunca é da Celetro e sim da AES Sul da qual compra energia, será que não tinha como ter um gerador para manter a energia ou então, quem sabe comprar essa energia da Coprel. Disse que gostaria que o pessoal da Celetro pensasse em uma alternativa que não ficasse tanto tempo e acarretasse tanto prejuízo ao comércio. Comentou sobre a emenda dos colegas para a feira livre. Ver. Dirceu comentou sobre sua Indicação para o decreto de situação de emergência no município e parabenizou os colegas que também são professores pela passagem de seu dia e que os professores desempenham um papel muito importante na comunidade e também falou sobre a passagem do dia do Médico, uma classe importantíssima para a população. Sobre a energia disse que, infelizmente o centro serra depende muito da energia da AES Sul e que estamos muito mal atendidos por ela, que está deixando a desejar. Falou sobre a manifestação do Prefeito do Arroio do Tigre chamando todos os representantes políticos para tomarem uma atitude e levar sugestões a AES Sul e aos políticos maiores que representam a região. Comentou sobre a situação do Governo e sobre o pedido de impechman da Presidente Dilma. Também deixou seu reconhecimento ao seu Vitor Freitas pelo trabalho que desempenhou no município e seus sentimentos à família. Ver. Acélio agradeceu os parabéns do colega pela passagem do dia do professor e que sabe que é uma profissão primordial, que está uma pouco desgastada a nível de reconhecimento, mas dá o melhor que pode para tocar, pois sabe que a educação é o pilar a todas as outras profissões e também parabenizou os demais colegas. Deixou sua solidariedade as pessoas atingidas pelos temporais. Também comentou sobre o problema da falta de energia e sobre os Projetos que foram votados e as emendas. Deixou seus pêsames a família do seu Vitor que deixou muito ao nosso município. Após o Secretário da Saúde Elson falou sobre o funcionamento da Secretaria. O Presidente Regimar falou sobre o falecimento do seu Vitor e deixou seus sentimentos a família. Sobre o vendaval que atingiu o município deixou sua solidariedade aos atingidos. Comentou sobre a situação das estradas e que é um problema não só do nosso, mas de todos os municípios da região. Falou sobre a falta de energia e que esse problema com a AES Sul sempre que der vendaval vai se repetir pois, essa empresa não vem se adequando as exigências que hoje necessitam. Disse que vai fazer um Requerimento a Corsan para que tenha no município um gerador, pois sem água na cidade não tem como ficar. Finalizou falando sobre as obras do calçamento e que vai procurar o Prefeito para falar sobre isso. E não havendo nada mais a tratar com a proteção de Deus, o Presidente deu por encerrada a sessão na qual eu na condição de secretária dessa casa lavrei a presente ata.