MATÉRIAS ANALIZADAS E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoão/RS, realizada dia 21 de Março de dois mil e dezesseis, às nove horas na sede Municipal, situada na Rua Rodolfo Stecker Nº 241. Reunião presidida pelo Presidente José Vitor Elesbão. Estando presentes os seguintes Vereadores: José Vitor Elesbão, Dirceu Silvestre Franceschet e Acélio Nunes de Moraes da Bancada do PP; Antonio Lajóia Severo da Bancada do PMDB; Tiago Eduardo Mai Guarienti, Pedro Miguel Koelher, Nilson dos Santos Moura e Fábio Leandro Nunes de Camargo da Bancada do PDT. Também esteve presente o Assessor Jurídico Osmar Fritsch. Inicialmente o Presidente com a proteção de Deus deu início aos trabalhos pedindo à secretária que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Nei que convidou a todos para uma domingueira no domingo de Páscoa em Alto Socorro. O Secretário da Saúde Elson falou sobre o convênio com Soledade e sobre a cláusula Nº 2 que fala dos serviços prestados ao nosso município. Disse que o Prefeito foi lá e acertou um contrato sem o serviço de traumatologia e enviou para a Câmara um Projeto com uma cópia do contrato anterior onde consta este serviço, quando na realidade traumatologia não faz parte deste contrato de agora. Deixou sua queixa sobre isso, pois não foi consultado para fazer este contrato. O Professor Enio colocou a Indicação feita pelo Ver. Pedro no final do ano passado pedindo a reposição salarial a partir de Janeiro como diz a lei e explicou as medidas tomadas pelo Sindicato sobre isso e debateu este assunto entre os vereadores, onde foi dito à ele que o Sindicato deveria cobrar os atrasados desde 2003 quando esta lei entrou em vigor pois, nem o Prefeito anterior e nenhum outro deu este reajuste no mês de Janeiro. Após deu-se inicio ao GRANDE EXPEDIENTE: Leitura do PROJETO DE LEI Nº 023/2016 QUE ESTABELECE ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Leitura do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2016 QUE ESTABELECE ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o Presidente passou a palavra aos colegas para as considerações finais. Ver. Dirceu sobre o Projeto disse que jamais os vereadores deixarão de aprovar. Que o atraso é questão do executivo, mas que aqui todos pensam da mesma maneira, que chegou janeiro e tem que fazer esta reposição. Lamentou o atraso e disse ao Presidente que busque seus direitos junto com os funcionários. O Presidente José Vitor agradeceu a presença de todos e disse que a reposição salarial só vai sair no prazo previsto em lei no dia em que todos os Partidos se unirem e sair uma candidatura única, porque enquanto tiverem gastando para entrarem prá Prefeitura vai ser assim. E não havendo nada mais a tratar com a proteção de Deus, o Presidente deu por encerrada a sessão na qual eu na condição de secretária dessa casa lavrei a presente ata.