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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoão/RS, realizada dia 03 de Agosto de dois mil e quinze, às nove horas na sede Municipal, situada na Rua Rodolfo Stecker Nº 241. Reunião presidida pelo Presidente Regimar Rodrigues. Estando presentes os seguintes Vereadores: Elson dos Santos da Bancada do PMDB; Regimar Rodrigues, José Vitor Elesbão, Dirceu Silvestre Franceschet e Acélio Nunes de Moraes da Bancada do PP; Tiago Eduardo Mai Guarienti, Alessandro Nunes da Costa, e Nilson dos Santos Moura da Bancada do PDT. Também esteve presente o Assessor Jurídico Osmar Fritsch. Inicialmente o Presidente com a proteção de Deus deu início aos trabalhos pedindo à secretária que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente cumprimentou os colegas e demais presentes e como não havia nenhuma proposição para o PEQUENO EXPEDIENTE, o Presidente passou a palavra para a Janice, representante do Jornal Pampeano que agradeceu a todos que apoiaram a corrida esportiva solidária do Jornal Pampeano. Ver. Alessandro deu bom dia a todos e agradeceu ao Presidente pelos cursos em Sobradinho e em Porto Alegre, que oportunizou durante o recesso e que foram muito importantes para melhorar os seus trabalhos na Câmara. Falou que em Sobradinho em conversa com o Secretário dos Transportes Pedro Westphalen ele afirmou que o dinheiro do financiamento do nosso asfalto foi gasto com custeio do Estado e, que cabe aos vereadores fazer uma denúncia ao Tribunal de Contas denunciando a administração que usou esse dinheiro e convidou os colegas para fazerem isto em conjunto. Ver. Dirceu cumprimentou a todos os presentes e também comentou sobre o curso que participou em Sobradinho e que perguntou ao Secretário Westphalen se o asfalto de Lagoão estava entre os 10 acessos asfálticos que serão construídos este ano e que ele disse que neste primeiro ano não será construído e quando o Ver. Alessandro perguntou se no segundo ano seria ele, então, não respondeu. Comentou sobre o curso que participou em Porto Alegre e sobre a Festa do Colono e Motorista do município que foi um sucesso. Ver. Acélio cumprimentou a todos e também comentou sobre a grande Festa do Colono e o sucesso que foi, e que isto é bom para divulgar o que há de bom no município. Falou também sobre a situação do Estado, da União e dos municípios, mas que nem por isso podemos cruzar os braços e cada um deve fazer a sua parte e tentar achar soluções. Ver. Élson deu bom dia a todos e falou sobre o sucesso da festa do Colono e parabenizou aos organizadores. Falou que vai se licenciar do cargo de vereador por três meses para assumir a Secretaria da Saúde e disse aos colegas que foi um orgulho trabalhar com eles e que vai tentar fazer lá um bom trabalho para o povo lagonense. Sobre o assunto da creche pediu aos colegas um empenho desta Casa e que será aberto uma sindicância para apurar os fato, pois o fato é que o dinheiro da creche sumiu e em algum bolso foi parar e agora quem vai pagar será o povo porque esta obra tem que ser concluída. O Presidente também comentou sobre a festa que foi a maior que teve no município até hoje. Falou que participou do Festival do porco em Posse do Trigo. Após deu-se início ao GRANDE EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei Nº 037/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 407.746,76. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão, ficando baixado para estudo pela Mesa Diretora. Leitura do Projeto de Lei Nº 038/2015 QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 1.213/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão ficando baixado para estudo pela Mesa Diretora. Leitura do Projeto de Lei Nº 039/2015 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.482,07. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o Presidente passou a palavra para as considerações finais. Ver. Dirceu falou sobre a eleição do Sindicato onde participou como secretário, onde o colega Regimar foi eleito Presidente e contou que foi secretario por oito anos daquela entidade. Comentou sobre a situação do Estado e que acha que a população irá sofrer pela incompetência de governos anteriores e isto é lamentável. Aproveitou a presença do ex-prefeito Osmar e, falou que numa olimpíada rural teve o prazer de receber uma medalha de honra ao mérito pelo trabalho feito e que isto foi muito gratificante e agradeceu ao ex-prefeito por isto. Disse ao colega Elson que foi um prazer ter trabalhado com ele e desejou a ele um bom trabalho na secretaria da saúde. Ver. Acélio agradeceu a presença do pessoal da Educação que com certeza vieram dar esclarecimentos para que sejam tomadas as decisões certas. Desejou ao colega Elson êxito em seu novo trabalho e parabenizou o Presidente Regimar pela presidência do Sindicato dos Trabalhadores. Ver. Élson agradeceu ao apoio dos colegas e parabenizou o ex-prefeito Osmar pelo tempo que foi Prefeito do município e pela maneira honesta e séria que conduziu o município. Falou no que vemos no país, inclusive no nosso município, onde há mais ou menos um mês o Tribunal de Contas apontou um desvio de dinheiro público em torno de 40 mil reais no salão de Linha Camargo, salão da Realeza e salão de Serra Geral e também esse dinheiro da creche, em torno de 100 mil reais que vão tentar provar que foram desviados dos cofres públicos. Antes de passar a palavra para a Secretária da Educação foi feito a leitura do ofício Nº 144/2015, enviado pelo Prefeito Municipal, solicitando que seja instaurado uma CPI para investigar os fatos referentes a construção da creche. Em seguida o Presidente passou a palavra para a Secretária da Educação Almair, a funcionária Diane e o Engenheiro da Prefeitura Marcos Dal Ri, que explicaram como está a situação da creche. Foi explicado que os dados foram analisados pelo supervisor da Caixa Tiago Kologeski Simão e, revisados pelo Engenheiro da Prefeitura Marcos Dal Ri, ficando constatados que foram pagos 78,08% desta obra, mas foram executados somente em torno de 57,83%. Este assunto foi debatido entre a secretária Almair, a Diane o Engenheiro Marcos e os vereadores, os quais fizeram perguntas e esclareceram dúvidas a este respeito. E não havendo nada mais a tratar com a proteção de Deus, o Presidente deu por encerrada a sessão na qual eu na condição de secretária dessa casa lavrei a presente ata.
