MATÉRIAS ANALIZADAS E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE AGOSTO

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoão/RS, realizada dia 17 de Agosto de dois mil e quinze, às nove horas na sede Municipal, situada na Rua Rodolfo Stecker Nº 241. Reunião presidida pelo Presidente Regimar Rodrigues. Estando presentes os seguintes Vereadores: Regimar Rodrigues, José Vitor Elesbão, Dirceu Silvestre Franceschet, Acélio Nunes de Moraes e Elizete Alt da Bancada do PP; Tiago Eduardo Mai Guarienti, Alessandro Nunes da Costa, Pedro Miguel Koelher e Nilson dos Santos Moura da Bancada do PDT. Também esteve presente o Assessor Jurídico Osmar Fritsch. Inicialmente o Presidente com a proteção de Deus deu início aos trabalhos pedindo à secretária que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente cumprimentou os colegas e como não havia nenhuma proposição para o PEQUENO EXPEDIENTE, deu-se, então início ao GRANDE EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei Nº 040/2015 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão, ficando baixado para estudo pela Mesa Diretora. Leitura do Projeto de Lei Nº 041/2015 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.483,03. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão, ficando baixado pela Mesa Diretora. Leitura do Projeto de Lei Nº 042/2015 QUE AUTORIZA A CONTRATAR UM OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o Presidente passou a palavra aos colegas para as considerações finais. Ver. Nilson cumprimentou a todos e pediu aos colegas que falem com o Prefeito para que pague horas extras aos funcionários das obras porque as estradas não estão tão boas e as vezes estão lá embaixo, no fundo e quando é 4 horas tem que vir para bater o cartão as 5 horas porque não tão recebendo hora extra. Que acha que isso se tornaria até mais barato pro município, pois, assim ficariam até mais tarde trabalhando. Sobre a sessão passada que teve grandes debates, deu parabéns ao Santo, ao Elson e aos demais que ficaram até o final e os outros que assistiram o Prefeito e o ex-prefeito e foram embora, como disse o colega Pedro para eles o vereador não tem muito valor. Sobre a CPI disse que tem que abrir para ver o que está acontecendo e isso não pode parar mais e que tem que se reunir e se tiver mais alguma coisa de qualquer lado que saia pro limpo. Ver. Dirceu cumprimentou a todos e sobre a sessão passada disse que foi a primeira vez desde que entrou aqui que houve uma sessão com ofensa moral de um pro outro e é difícil pra população ouvir tudo isso. Sobre o pedido de CPI, disse que tem que analisar bem e é momento de esclarecer a verdade. Disse que o dinheiro público tem que ser bem aplicado e o grande ganhador deve ser o povo. Falou que os vereadores não podem condenar ninguém, e se for montada a CPI, tem que fazer um relatório e enviar ao Ministério Público. Novamente comentou sobre a candidatura única onde quem ganharia seria o povo. Ver. José Vitor cumprimentou a todos e comentou sobre o Projeto, onde anteriormente, contrariou a forma que ele veio, porque tinha que vir como operador de máquinas mesmo e que já falou nesta casa que quem trabalha merece ganhar mais e o Jaci é um excelente funcionário com uma força de vontade muito grande. Ver. Acélio cumprimentou a todos e sobre a CPI disse que todos estão concordando com esta idéia e que a Câmara não vai culpar, nem condenar ninguém, apenas vai dar elementos para que o Ministério Público e os órgãos competentes façam seu julgamento. Agradeceu aos colegas e todos que participaram da festa na comunidade de Alto da Serra. Ver. Pedro cumprimentou a todos e iniciou falando num consenso de uma eleição com um Prefeito nomeado pelos Partidos em um acordo. Disse que nunca tinha lhe passado isso pela cabeça mas, que, é favorável. Que jamais em uma Câmara de Vereadores, pessoas da sociedade que estavam nesta casa irão gostar de ver uma sessão assim, pessoas com pouca educação, que esta casa tem que ter respeito. Que começou o desequilíbrio desde a reunião do funcionalismo onde o Elson começou a dar tapa em cima da mesa. Que esta Casa é lugar de tratar o que é melhor para o povo. Falou que no Lagoão a eleição está indo prá um lado de baixaria o qual nunca concordou, pois toda a pessoa que concorrer a Prefeito tem um nome a preservar. Que desde a primeira eleição do Mário contrariou um companheiro, no momento, que era o Elson, com uma fita dele colocando uma música  que o Prefeito Agilson criava terneiro com o leite das crianças, que isso é injustiça, que ninguém sabe dizer se aconteceu ou não e hoje ele vem chamar o Mário de ladrão. Que os vereadores como representantes do povo, tem que ver quais as pessoas com mais competência e tirar a eleição fora. Também imagina que para ser Prefeito primeiro teria que ter aula de vereador para saber o que é tratar um colega com educação e respeito. O Presidente Regimar falou sobre a eleição do Sindicato, onde ficou Presidente e como não poderá continuar como Presidente desta Casa então, será feito nova eleição para seu cargo e para o cargo do colega Elson. Comentou sobre as casas populares onde havia comentários de que teriam que ser desmanchadas porque foram feitas com 2 metros a menos. Que procurou o Prefeito e o Banco Sicredi e que o Fernando lhe mostrou o Projeto e que as casas até foram feitas um pouquinho maior do que o Projeto inicial. Sobre a creche disse que por um lado acha feio aquela discussão do ex-prefeito e do prefeito mas que acha que faltou um pouco de consenso por parte do ex-prefeito Mário, pois no momento que o Prefeito Agilson mandou aquele documento prá cá e ele como Presidente publicou no rádio, acha que o ex-prefeito deveria de ter se interado mais do assunto e ver se tem irregularidade e não é a pessoa dele o culpado, deve ter alguém culpado, porque a denuncia veio a esta casa porque o município está sendo cobrado pelo FNDE a respeito desta obra e o Prefeito Algilson não está fazendo nada mais nada menos do que o meio legal prá defender o município. Falou que durante a semana teve conhecimento de novos documentos do FNDE que trazem mais indícios ainda sobre este caso. Que segundo o FNDE e o Engenheiro Tiago que se fez presente, de 20 itens da obra, somente concorda com 3 itens, onde que o item pintura existe um valor estipulado e perguntou aos colegas se alguém sabe qual o percentual de pintura que foi feito na creche? Que ele não conhece pintura na creche e falou que nos próximos dias darão abertura a esta CPI. Comentou mais sobre este assunto e disse que também é a favor de uma candidatura única, onde todos iria ganhar com isso. E não havendo nada mais a tratar com a proteção de Deus, o Presidente deu por encerrada a sessão na qual eu na condição de secretária dessa casa lavrei a presente ata.