Ata da sessão ordinária da Câmara Municipal de vereadores de Lagoão/RS, realizada dia 08 de Agosto de dois mil e dezoito, ás dezenove horas na sede Municipal da Câmara de vereadores, situada na Rua Rodolfo Stecker nº 241. Reunião presidida pelo Presidente Tiago Eduardo Mai Guarienti. Estando presentes os seguintes vereadores: Antônio Moacir dos Santos e Alessandro Nunes da Costa da bancada do PDT; Alexandre Hagmann de Azeredo da bancada do MDB; José Vitor Elesbão e Regimar Rodrigues da bancada do PP; Vilmar Garcia dos Santos da bancada do PSDB. Também esteve presente a assessora jurídica Suzana Rodrigues. Inicialmente o Presidente com a proteção de Deus deu inicio aos trabalhos, pedindo a Secretaria Marcia Martins que fizesse a leitura da ATA da sessão anterior. Após a leitura, a ATA foi colocada em votação sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. Em seguida o Presidente cumprimentou os colegas vereadores e demais presentes e declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Leitura da INDICAÇÃO Nº 040/2018 de autoria do Vereador José Vitor Elesbão. Leitura da INDICAÇÃO Nº 041/2018 de autoria do Vereador José Vitor Elesbão. Leitura do Convite da Secretaria Municipal de Educação, para audiência pública sobre o Plano Municipal de Educação. Em seguida o Presidente passou a palavra aos colegas Vereadores. Vereador José Vitor após cumprimentar todos os presentes iniciou falando sobre suas indicações, onde disse não acreditar que um funcionário foi até a comunidade do Pinhalzinho com a retroescavadeira tapou um buraco e deixou dois, isso não pode continuar assim, pois a comunidade cobra isso do Vereador. Vereador Alexandre após cumprimentar todos os presentes parabenizou a equipe do Campestre campeã do campeonato municipal esse ano. Agradeceu ao Secretário de Obras por ter atendido duas Indicações suas, que era um bueiro na Cerca Velha e a estrada da Serra Geral. Disse que foi procurado por algumas pessoas para falar sobre uns buracos na frente da granja do Evandro, e pede que seja arrumado. Vereador Antônio Moacir após cumprimentar todos os presentes falou do recesso que foi de bastante trabalho, falou de estradas que precisam sim de reparos, mas que também tem que ser visto as que estão em perfeitas condições de tráfego, destacando no mês de julho o britador não poder trabalhar muito devido elevados volumes de chuva. Sobre as valas disse que ia conversar com o Prefeito para saber o que aconteceu que as valas foram abertas com as máquinas da CORSAN e não da prefeitura. Falou sobre a reunião da COPREL onde parte dos alunos foram contemplados com material escolar, mesmo muitos alunos serem da cidade e não sendo consumidores da COPREL e mesmo assim ganharam. Fez uma crítica lembrando que no momento que os representantes da CELETRO estavam fazendo a entrega dos materiais na escola, fez um pedido para que esse material fosse entregue para todos os alunos do município, e ela pediu para fazer um oficio, mas pelo que tudo indica teve gente da própria CELETRO pedindo para que não fosse feito esse oficio, e se o oficio foi, talvez tenha sido ignorado. Falou sobre a conquista do time feminino da Escola Thomas no JERGS regional, o qual agora vai representar a escola na final do JERGS Estadual. Vereador Alessandro após cumprimentar todos os presentes desejou uma boa sorte ao Secretario da Agricultura e que faça um bom trabalho com o maquinário que chegou. Sobre o assunto do DETRAN disse que falou com o Lauro e o mesmo disse que se for conseguido autorização em Porto Alegre, eles vão atender o Lagoão pelo menos uma vez por semana, uma vez a cada quinze dias conforme tiver a demanda, então o pessoal do Cartório do Segredo que veio junto com o DETRAN estão de acordo em atender aqui, e disse que esta cobrando do Dilamar esta reunião em Porto Alegre, que ficaram de agendadas no DETRAN. Com relação à luz falou sobre a exploração com o consumidor que esta cada vez maior, disse ter conversando com o presidente da COPREL, o qual disse que está pronto para construir uma idéia, ao contrário da CELETRO que nunca esta pronta pra construir uma idéia para mudar essa realidade. Falou que faz um ano que pediu ao Deputado Afonso Motta marcar uma audiência em Brasília na ANEEL, disse que ainda não conseguiu ir ate a ANEEL e o DETRAN, mas que vai continuar lutando. Parabenizou a comunidade de posse do trigo pelo festival do porco. Em tempo Vereador Moacir falou que o cultivo da erva mate no aqui no Lagoão hoje é uma realidade, o grupo esta formado por seis componentes, e cada um desses membros do grupo plantou no mínimo quinhentos pés para dar o ponta pé inicial ao cultivo dessa cultura e disse fazer parte desse grupo para incentivar o povo. Após deu-se início ao GRANDE EXPEDIENTE. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 030/2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVOREESTRUTURAR O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE LAGOÃO, RS, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador Moacir pediu VISTO do projeto, então o Presidente colocou o pedido em votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 031/2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA – HOSPITAL NOTRE DAME – SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O projeto foi colocado em discussão e votação ficando baixado pela Mesa. O Presidente passou a palavra aos colegas Vereadores para as considerações finais. Vereador José Vitor parabenizou o colega Moacir pelo esforço em ler e trazer para os colegas os eventuais erros dos projetos. Parabenizou a Secretaria da Educação onde disse que no seu ponto de vista é uma boa secretaria. Reforçou o pedido que fez pela segunda vez desse quebra mola, pois tem uns dois ou três que passam naquele trecho numa velocidade fora do normal e em função disso pode ocorrer acidentes. Vereador Alexandre também parabenizou o colega Moacir por tirar tempo para vir estudar esses projetos. Falou que essa semana aconteceu um acidente por uma falha de sinalização, estão construindo uma obra na frente do hospital e colocaram uma casinha, pediu aos colegas que entre em contato com a administração para tirar a casinha de lá para não acontecer nada de pior. Vereador Antônio Moacir parabenizou a Secretaria da Educação, pois hoje quase não se vê reclamações sobre o transporte escolar. Falou também de outro acidente por falta de sinalização, que aconteceu onde estão fazendo as valas para a ligação do poço artesiano. Parabenizou a administração pela contratação de mais um médico, com isso lembrar que hoje estamos com quatro médicos atendendo nosso município. Falou que o Prefeito esta fazendo a nomeação do concurso conforme a necessidade da Prefeitura. Vereador Alessandro deixou registrado também os parabéns a secretaria da educação pelo bom andamento do trabalho, o qual não se houve reclamações e finalizou desejando uma boa semana a todos. O Presidente parabenizou o Prefeito pela contratação de mais um médico agradeceu a presença de todos e não havendo mais nada a tratar com a proteção de Deus o presidente deu por encerrada a sessão, na qual eu na condição de Secretária dessa casa lavrei á presente ATA.