22/05/2026 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 007/2026
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20261530 -
Processo:
007/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa Legislativa de cópias integrais das denúncias registradas na Ouvidoria da Prefeitura, citadas por vereadores na última sessão ordinária e por munícipes no decorrer da semana, referentes aos temas: “passageiros no transporte”, “funcionários de escolas” e “marmitas aos funcionários das obras”. Autor(es):
Jessé Jesus Dalberto - PSDB
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18/05/2026 Votado
REQUERIMENTO Nº 006/2026
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20261536 -
Processo:
006/2026 - Status: Votado
Descrição:
Solicitando a realização de estudo para autorizar o uso do transporte escolar municipal por passageiros da comunidade. Autor(es):
Jessé Jesus Dalberto - PSDB
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11/05/2026 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 005/2026
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20261522 -
Processo:
005/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Requer ao Poder Executivo Municipal que encaminhe, via Secretaria Municipal da Agricultura, projeto de lei nos mesmos termos do Projeto de Lei nº 003/2026, que cria o "Programa de Melhoramento das Lavouras de Fumo", com a utilização do Caminhão Caçamba oriundo de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Pedro Westphalen, incluindo este Vereador como coautor da proposição. Autor(es):
Jessé Jesus Dalberto - PSDB
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06/01/2026 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 001/2026
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20261409 -
Processo:
001/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Promoção de avanço de classe, referência “D”, 20%, conforme é previsto na Lei e Artigo supra mencionados. Autor(es):
Poder Legislativo
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