Máx. °
Mín. °
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoão/RS, realizada dia 25 de Abril de dois mil e dezesseis, às nove horas na sede Municipal, situada na Rua Rodolfo Stecker Nº 241. Reunião presidida pelo Presidente José Vitor Elesbão. Estando presentes os seguintes Vereadores: José Vitor Elesbão, Dirceu Silvestre Franceschet, Regimar Rodrigues e Acélio Nunes de Moraes da Bancada do PP; Elson dos Santos da Bancada do PMDB; Pedro Miguel Koelher, Nilson dos Santos Moura, Fábio Leandro Nunes de Camargo e Alessandro Nunes da Costada Bancada do PDT. Também esteve presente o Assessor Jurídico Osmar Fritsch. Inicialmente o Presidente com a proteção de Deus deu início aos trabalhos pedindo à secretária que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente cumprimentou os colegas e demais presentes e declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE: Leitura da INDICAÇÃO Nº 006/2016, do Ver. Nilson dos Santos Moura do PDT. Leitura da INDICAÇÃO Nº 007/2016, do vereador Pedro Miguel Koelher do PDT. Leitura da INDICAÇÃO Nº 008/2016, do vereador Regimar Rodrigues do PP. Leitura da INDICAÇÃO Nº 009/2016, do vereador Regimar Rodrigues do PP. Leitura do convite para o Festival do Frango em Caçador. Leitura do Ofício Nº 010/2016 da Escola Barão do Rio Branco de Alto da Serra. Prosseguindo o Presidente passou a palavra a Janice que convidou para festa na comunidade de Campestre no próximo final de semana. Em seguida passou a palavra aos colegas. Ver. Pedro aproveitando a presença do Prefeito Algilson disse que o abrigo que solicitou é de extrema necessidade para as crianças se protegerem da chuva e do frio. Ver. Élson sobre as Indicações dos vereadores Nilson e Regimar para a estrada de Arroio do Sapo disse que já conversou com o Prefeito na semana anterior sobre isso e que não faz Indicação pedindo estrada, que vai e fala direto com o Prefeito. Pediu ao Prefeito que converse com a administração para que seja usado 42 mil reais que tem para material permanente na saúde para comprar um carro para a Secretaria. Ver. Regimar sobre a Indicação do colega Pedro disse que já havia falado com o Prefeito para fazer a recuperação daquela estrada que vai para o Teco Koelher e que seria muito importante também a construção da parada para as crianças. Comentou sobre os eventos que participou no ultimo final de semana e parabenizou a Emater e a Juventude Rural pela organização das olimpíadas. Sobre as Indicações que fez disse que sabe das dificuldades por causa do tempo e sabe que o Secretário da Agricultura trabalhou forte nas estradas das lavouras de soja nos últimos dias. Deixou seus parabéns à administração por isso, mas que agora podem dar uma atenção ao Arroio do Sapo e depois Serra Geral. Ver. Acélio disse que sabe das dificuldades do município, que tem muita coisa sendo feita e com relação as estradas que tem bastante deficiência, que o tempo não está colaborando, mas espera que de agora em diante melhora para que sejam feitas melhorias em todas as comunidades. Reforçou o convite do almoço em homenagem as mães da Escola de Alto da Serra. Em tempo, Ver. Pedro falou sobre as falhas no transporte escolar dentro do município e pediu ao Prefeito que seja mais fiscalizado e que quando não for feito que não seja pago, pois senão quem perde com isso é o município. Ver. Alessandro falou que recebeu uma ligação da Secretaria de Obras do Estado, onde havia solicitado recursos para o município. Que naquela oportunidade pediram aquilo que eles poderiam ajudar que era através de máquinas e além disso eles assinaram da possibilidade de poços artesianos. E que ficou anotado lá para três poços. Que conversou com o Prefeito para quando tivesse algum pedido que tem isso em saldo lá na Secretaria. Que a máquina eles assinaram prá semana que vem, que o Prefeito também esteve lá pedindo e que isto é muito importante pro município. Lamentou a morte de seu avô, mas que ele morreu feliz por ter contribuído bastante pelo nosso município. Que muitas coisas ele conseguiu e algumas não, como no caso das barragens que há tempos ele lutou mas ainda está em andamento. Também o asfalto que ainda não saiu. Agradeceu ao Prefeito pela construção do calçamento em frente a casa de seu avô. Ver. Dirceu falou que na semana anterior esteve, juntamente com o Prefeito na SDR em Porto Alegre, onde fizeram um pedido em conjunto para a perfuração de um poço artesiano em Linha Brasil. Também que o Prefeito assinou um convênio muito importante em torno de 500 mil reais para construção de banheiros no interior. Parabenizou o Prefeito por isso e que com certeza essas construções darão prevenção na saúde também. Lamentou também a morte de seu Antoninho que foi uma pessoa muito importante para o desenvolvimento do município e um batalhador para que Lagoão se tornasse município. Que ele deixou um legado muito importante para os lagonenses. Convidou os colegas para reunião da Associação dos Vereadores na quarta-feira em Sobradinho. O Presidente falou que vai tentar marcar uma reunião com alguém responsável da Vivo para ver sobre o telefone que quando termina a luz fica sem funcionar. Após, o Presidente passou a palavra para o Prefeito Municipal Algilson que iniciou deixando seus pêsames pelo falecimento do seu Antoninho. Relatou sua ida a Porto Alegre na SDR onde solicitou a perfuração do poço artesiano de Linha Brasil e também cobrou os tanques para a piscicultura que a parte do município já foi feita. Também falou sobre os banheiros que a FUNASA liberou 500 mil para a construção, onde serão beneficiadas 60 famílias. Sobre as Indicações dos vereadores disse que nos próximos dias esses serviços serão concretizados. Entregou o resultado da sindicância realizada sobre as irregularidades encontradas pelo FNDE na construção da creche. Salientou que até o dia 31/12/2012 foram pagos 67 mil reais de piso da creche e não foi feito nada e mais 27 mil de finalização da obra, e que até agora esta obra não foi finalizada. Que só nestes dois itens somam 90 mil reais que não foram feitos e foram pagos no período até 31/12/2012. O presidente José Vitor disse que o que depender dele e dos colegas esses fatos continuam sendo apurados. Que vai ver com o Assessor da Câmara qual o próximo passo e que o culpado tem que pagar seja ele quem for, pois tem que haver respeito com o dinheiro público. Ver. Dirceu parabenizou a Secretaria da Educação e a administração que trocou todos os móveis das escolas pólos do município. Parabenizou também o Secretário da Agricultura que estava presente pelo trabalho que está fazendo e que dá prá perceber que é um trabalho diferente do que acontecia antes. Ver. Élson falou sobre a entrega dos banheiros que já foram feitos, sendo 20 em Alto Socorro, 20 na Serra Geral e 20 em Arroio do Sapo que já estão quase todos prontos. Também em Arroio do Sapo nestes três anos foi construída uma ponte, um pontilhão e seis bueiros. Sobre o estudo dessa matéria da sindicância, sugeriu que seja feito uma audiência pública com participação das entidades do município. Que tem que apurar os fatos e o culpado tem que pagar, pois são quase 100 mil reais que estão fazendo falta para os cofres do município. Ver. Regimar, sobre a sindicância disse que quando o FNDE apontou essas irregularidades e o Prefeito trouxe até a Câmara, que não estavam bem orientados sobre o procedimento correto e que depois de se informar viu que como a denuncia partiu de lá a sindicância também teria que ser realizada lá. Lembrou que as contas do ex-prefeito Mário referente ao ano de 2012 encontram-se na Casa com parecer desfavorável do TCE-RS por unanimidade por ter causado prejuízo ao erário municipal. O Prefeito Algilson, novamente pediu desculpas pelo ocorrido na reunião onde estava o ex prefeito Mário e quanto à sindicância disse que está tranqüilo pois o próprio depoimento do ex prefeito lhe isenta de qualquer responsabilidade quanto ao fato da creche. O Presidente encerrou dizendo que vai consultar o Assessor da Casa para tomar as atitudes legais. E não havendo nada mais a tratar com a proteção de Deus, o Presidente deu por encerrada a sessão na qual eu na condição de secretária dessa casa lavrei a presente ata.
