MATÉRIAS ANALIZADAS E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoão/RS, realizada dia 16 de Maio de dois mil e dezesseis, às nove horas na sede Municipal, situada na Rua Rodolfo Stecker Nº 241. Reunião presidida pelo Presidente José Vitor Elesbão. Estando presentes os seguintes Vereadores: José Vitor Elesbão, Dirceu Silvestre Franceschet, Regimar Rodrigues e Acélio Nunes de Moraes da Bancada do PP; Elson dos Santos da Bancada do PMDB; Pedro Miguel Koelher, Nilson dos Santos Moura e Alessandro Nunes da Costada Bancada do PDT. Também esteve presente o Assessor Jurídico Osmar Fritsch. Inicialmente o Presidente com a proteção de Deus deu início aos trabalhos pedindo à secretária que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente cumprimentou os colegas e demais presentes e declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE: Leitura do Convite para o baile em Pinhalzinho. Leitura da INDICAÇÃO 010/2016 do Ver. Alessandro Nunes da Costa do PDT. Leitura da INDICAÇÃO 011/2016 do Ver. Elson dos Santos do PMDB. Após deu-se início ao GRANDE EXPEDIENTE: Leitura do PROJETO DE LEI Nº 028/2016 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 030/2016 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 031/2016 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO, VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. O Projeto ficou baixado para estudo pela Mesa Diretora. Prosseguindo o Presidente passou a palavra aos colegas para as considerações finais. Ver. Élson comentou sobre o curso em Porto Alegre que foi muito bom e, também sobre a reunião na Vivo para tratar sobre o sinal do telefone. Como ver. Do PMDB disse que seria bom se todos tivessem um Deputado como o Adolfo Brito e elogiou a maneira como foram bem tratados no Gabinete dele e deixou seu agradecimento ao Deputado. Falou sobre a festa na Serra Geral e deixou seus sentimentos a família do seu Maurílio Reis e, que devido a seu falecimento o baile do Arroio do Sapo foi transferido para dia 04. Falou para o Presidente do Sindicato dos Funcionários, o Enio que o Projeto para a readequar os salários, dos funcionários o qual ele fez Indicação solicitando, está na casa e ficará mais uns dias para ser melhor estudado, mas que  é favorável. Ver. Regimar sobre a viagem a Porto Alegre disse que tem certeza que virá algo bom para nós em alguns dias e que foram muito bem atendidos na Vivo. Agradeceu ao Professor Enio por vir sempre a esta Casa e que um Presidente atuante como ele tem que estar por dentro de alguns fatos e leu o item 12 das contas do ex-prefeito Mário que fala sobre as contribuições previdenciárias que não eram repassadas e quando eram, eram com atraso, o que gerava juros. Pediu ao Presidente Enio que, fique por dentro destes assuntos e acompanhe para ver se esta administração está mantendo isto em dia o Fundo. Sobre o Projeto que esta na Casa disse que os vereadores tem que trabalhar em conjunto para que não façam nada que vá levar prejuízo ao município. Pediu ao Gilvan que estava presente para explicar como está o andamento das obras das casas populares. Ver. Acélio sobre os comentários dos colegas a respeito da telefonia, disse que sabe da precariedade no município e na região e com essa ida lá, pode ser que se resolva esta situação. Comentou também sobre a qualidade da energia e sobre os Projetos que foram votados e os que ficaram na casa para serem melhor estudados. Ver. Dirceu parabenizou os colegas pela iniciativa em ir a Porto Alegre tratar sobre estes assuntos e disse que a comunidade de Vila Freitas hoje está de sentimentos pela morte da filha do Sr. Paulo Correia. O Presidente José Vitor agradeceu a presença de todos e deu boas vindas a funcionária Solange. Em seguida passou a palavra ao Gilvan que explicou como está o andamento das casas populares e também falou sobre o Projeto que ficou baixado e que vai regulamentar o uso destas casas. E não havendo nada mais a tratar com a proteção de Deus, o Presidente deu por encerrada a sessão na qual eu na condição de secretária dessa casa lavrei a presente ata.