MATÉRIAS ANALIZADAS E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JULHO

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoão/RS, realizada dia 09 de Julho de dois mil e quinze, às dezenovehoras e trinta minutos na sede Municipal, situada na Rua Rodolfo Stecker Nº 241. Reunião presidida pelo Presidente Regimar Rodrigues. Estando presentes os seguintes Vereadores: Elson dos Santos da Bancada do PMDB; Regimar Rodrigues, José Vitor Elesbão e Acélio Nunes de Moraes da Bancada do PP; Tiago Eduardo Mai Guarienti, Alessandro Nunes da Costa, e Nilson dos Santos Moura da Bancada do PDT. Também esteve presente o Assessor Jurídico Osmar Fritsch.Inicialmente o Presidente com a proteção de Deus deu início aos trabalhos pedindo à secretária que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente cumprimentou os colegas e demais presentes e como não havia nenhuma proposição para o PEQUENO EXPEDIENTE, deu-se início ao GRANDE EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei Nº 034/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR AS NOVAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei Nº 035/2015 QUE AUTORIZA A CONTRATAR UM OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.  Leitura do Projeto de Lei Nº 036/2015 QUE AUTORIZA A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o Presidente passou a palavra para as considerações finais. Ver. Alessandro deu boa noite a todos e manifestou seu descontentamento com a administração municipal referente ao concurso público, que já estamos no terceiro ano de mandato e ainda não foi realizado nenhum concurso. Que todos sabem que toda despesa previsível tem que fazer concurso público e não se pode contratar e renovar contrato e no próximo ano novamente contratar e renovar contrato, principalmente quando o contrato é para a mesma pessoa. Falou que votam nesta casa estes projetos porque os agricultores não podem ficar sem o serviço do tratorista, mas como é uma despesa previsível tem que haver o concurso público. Ver. José Vitor disse que concorda com o colega Alessandro sobre o concurso público e que lhe parece que esta contratação é uma renovação do contrato do Jaci e que é uma pena que não veio como operador de máquina, pois, não desfazendo dos outros funcionários, mas é difícil outro mais trabalhador que o Jaci, e ele é operador de retro. Em tempo, ver. Alessandro concordou que o Jaci é um excelente funcionário, mas, independente do funcionário que seja, mas o concurso é que rege a legislação para dar igual oportunidade a todos. Ver. Élson disse que de seu ponto de vista o concurso público é uma faca de dois gumes e que, o funcionário concursado pode render mais como pode render menos e temos alguns exemplos. Falou que todos os concursos que foram feitos até hoje no município, houve algum tipo de falcatrua, mas que na sua opinião o concurso mais beneficia do que prejudica. Falou que depois do recesso provavelmente não voltará para cá, que irá assumir a Secretaria da Saúde por 3 meses. Ver. Tiago comentou sobre o assalto do Banrisul e que conversando com o Prefeito de Segredo sobre isso e sobre as câmeras de segurança e que o Prefeito disse que custam em torno de 60 mil reais 10 câmeras com uma central na Brigada Militar. Que acha que com isso pensariam duas vezes para virem assaltar. Em tempo, ver. José Vitor disse que o colega Elson fará falta aqui e lhe desejou boa sorte neste novo trabalho. Ver. Élson disse que o motivo principal é que quando se assume um compromisso com a população tem que cumprir e que irá substituir um dos melhores secretários que Lagoão já teve na saúde que é o Valter que terá que sair por motivos particulares. O Presidente Regimar falou que tira o chapéu para o Prefeito, pois, se a folha está como está não é só pelos CCs e contratados, e que já pediu só dos efetivos para ver em quanto está a folha de pagamento e que de seu ponto de vista não adianta fazer concurso e continuar com a mesma quantidade de CCs que tem hoje e que sempre teve na Prefeitura e que acha que o Prefeito está fazendo o melhor pelo município. Comentou sobre o evento sobre a qualidade de energia que participaram em Porto Alegre. Convidou a todos para participarem da Festa do Colono e Motorista do município. E não havendo nada mais a tratar com a proteção de Deus, o Presidente deu por encerrada a sessão na qual eu na condição de secretária dessa casa lavrei a presente ata.