Ata da sessão ordinária da Câmara Municipal de vereadores de Lagoão/RS, realizada dia 23 de outubro de dois mil e dezessete, ás nove horas na sede Municipal da Câmara de vereadores, situada na Rua Rodolfo Stecker nº 241. Reunião presidida pelo Presidente Jessé Jesus Dalberto. Estando presentes os seguintes vereadores: Antonio Moacir dos Santos, e Alessandro Nunes da Costa da bancada do PDT; Vilmar Garcia dos Santos da bancada do PSDB; Alexandre Hagemann de Azeredo e Elson dos Santos da bancada do PMDB; Regimar Rodrigues e José Vitor Elesbão da bancada do PP. Também esteve presente a assessora jurídica Suzana Rodrigues. Inicialmente o Presidente com a proteção de Deus deu inicio aos trabalhos, pedindo ao assessor Matheus Garcia Farias que fizesse a leitura da ATA da sessão anterior. Após a leitura, a ATA foi colocada em discussão e votação sendo aprovada por UNANIMIDADE. Em seguida o Presidente cumprimentou os colegas vereadores e demais presentes e declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Leitura da INDICAÇÃO Nº 035/2017 de autoria do vereador Alexandre Hagemann de Azeredo. Logo após o presidente passou a palavra para os colegas vereadores para fazerem suas considerações iniciais. Vereador Elson dos Santos após cumprimentar todos os presentes iniciou colocando que o trabalho realizado pela EMATER no Município é muito importante e parabeniza a EMATER por tudo de bom que vem fazendo nas comunidades do Município. Colocou que o festival das massas na localidade de Goiabal foi um sucesso e agradece a presença do Vice-prefeito e aos colegas vereadores que se fizeram presentes. Colocou também que ele, vereador Elson não é de fazer indicação, mas que ira fazer duas indicações para a próxima sessão para ser entregue ao Prefeito de suma importância. Parabenizou os Municípios de Sobradinho e Segredo que foram comtemplados com R$ 150.000,00 mil e uma camionete Ranger para a área da saúde do deputado Marcio Biolchi, e ressalta que espera ser procurado para poder tratar de alguma emenda para o Município junto ao deputado Marcio Biolchi que é do seu lado partidário. Colocou ainda que o prejuízo em decorrer do temporal foi muito grande no Município do Lagoão. Falou que o município esta fazendo um financiamento no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) junto ao BADESUL para a aquisição de uma retro escavadeira hidráulica. Ressaltou que espera que a iluminação publica seja melhorada em alguns bairros da cidade. Vereador Regimar Rodrigues após cumprimentar todos os presentes Colocou que através do sindicato rurais do Município será destinado um recurso junto ao deputado Heitor Schull no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil) para o Município e Ressaltou que gostaria que a emenda fosse aplicada na área da agricultura, mas disse que não tem como e então por conta disso será aplicada na área da saúde. Colocou que esteve em Porto Alegre juntamente com os colegas vereadores Elson e José Vitor onde participaram de uma audiência publica juntamente com o deputado Adolfo Brito para tentar resolver o problema do sinal de telefone da Cidade, onde ficaram de resolver esse problema, mas que nada foi feito até o atual momento. Agradeceu ao secretario Fabio e sua equipe por ter se empenhado e se dedicado a ajudar a sua mãe quando veio adoecer. Colocou que seria importante que a atual administração chama-se as pessoas que passaram no concurso publico para poderem exercer suas funções. Vereador José Vitor Elesbão após cumprimentar todos os presentes colocou que os temporais acabaram danificando a capela, a igreja e o salão da comunidade de Pinhalzinho e ressalta que ira falar com o Prefeito para pedir uma carona até Porto Alegre para falar com o deputado Adolfo Brito para pedir uma ajudada para a comunidade. Colocou também que as pessoas o falaram sobre a agua fornecida pela CORSAN no Município onde colocaram que seria importante que a CORSAN tivesse um gerador disponível para o município para quando faltasse energia elétrica e encima disso falou que seria importante que fosse enviado um oficio para a CORSAN assinado pelos 09 (nove) vereadores para que se tome uma providencia sobre esse assunto. Vereador Alexandre Hagemann de Azeredo colocou que visitou algumas famílias no interior que foram afetadas pelo temporal e que acabaram perdendo fornos e ressalta que fez sua indicação baseado no que o ex-prefeito fez por essas famílias quando aconteceu o mesmo e pede para que o atual Prefeito analise para que isso seja feito novamente. Vereador Antonio Moacir dos Santos após cumprimentar todos os presentes Colocou que o Município foi muito atingido pelos dois últimos temporais com muitas cassas, fornos e galpões atingidos onde o prejuízo foi muito grande no Município e ressalta que já foi aceito o decreto de emergência pelo governo do Estado que esta esperando pelo governo federal para poder vir alguma coisa a mais para o município. Colocou também que quando termina a luz na cidade a população fica sem sinal de telefone e principalmente sem agua e encima disso colocou que conversou com o representante da CORSAN na Cidade a respeito do gerador e ressalta que seria importante que fosse ampliado o reservatório de água da Cidade para amenizar o problema quando termina a luz por mais de um dia e que ira tomar uma atitude sobre este assunto. Falou que o festival das massas na comunidade de Goiabal onde o mesmo participou estava muito bom. Colocou que a indicação do colega vereador Alexandre é muito bem vinda e que tem certeza que o atual Prefeito ira ajudar as pessoas atingidas de uma maneira ou de outra. O presidente abriu espaço para a representante da EMATER para fazer um convite para os vereadores e para os presentes a respeito do evento das trabalhadoras rurais que acontece a cada dois anos. Logo após o Presidente declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 049/2017 DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O { 4 DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COM A REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 19-98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Logo após a leitura o projeto foi colocado em discussão ficando baixado pela mesa diretora. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 050/2017 AUTORIZA A CONTRAÇÃO, EMERGENCIAL E TEMPORARIA, DE 01 (UM) AGENTE DE COMBATE A EDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Logo após a leitura o projeto foi colocado em discussão ficando baixado a pedido da mesa diretora. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 051/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.778,96 ( TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Logo após a leitura o projeto foi colocado em discussão e votação sendo aprovado por UNANIMIDADE. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 052/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.804,28 ( CINQUENTA E TRES MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) Logo após a leitura o projeto foi colocado em discussão e votação sendo aprovado por UNANIMIDADE. Logo após o Presidente passou a palavra para os vereadores para as considerações finais. Vereador Elson dos Santos colocou que a estrada que da acesso até Soledade é muito ruim e por conta disso disse que os carros da secretaria de saúde não aguentam por muito tempo e por isso seria importante que a secretaria de saúde tivesse um ônibus para transporta as pessoas que
precisam. Falou também que ira conversar com o secretario de obras a respeito de bueiros que no seu ver tem que serem feitos para melhorar a cidade e falou
ainda que a ponte de Linha Camargo esta interdita e não passa veículos e que espera que seja arrumada pela atual administração. Parabenizou a atual administração por ter adquirido 02 (dois) veículos novos com o dinheiro dos leilões feitos pela atual administração. Vereador Regimar Rodrigues parabenizou o vereador Alexandre pela iniciativa de ter feito a sua indicação, que no seu ver é muito importante para ajudar as pessoas do interior que foram bastante prejudicadas pelos temporais. Colocou que o ex-prefeito Algilson quando foi prefeito ajudou as pessoas que perderam seus fornos de estufa quando foram atingidas por um temporal e encima disso espera que o atual prefeito também faça o mesmo com as pessoas que agora com os temporais perderam seus fornos de estufa e ressaltou que o município não tem condições de ajudar as residências atingidas, mas que pode ajudar nos fornos de estufas. Vereador Alexandre Hagemann de Azeredo agradece aos colegas vereadores pelo apoio a sua indicação para ajudar as pessoas que perderam os seus fornos de estufas. Vereador Vilmar Garcia dos Santos colocou que conversou com o Prefeito para que o mesmo ajuda-se as pessoas que perderam seus fornos, e que o Prefeito falou que iria ajudar e encima disso ressaltou que esteve novamente no gabinete do prefeito que falou novamente que ira ajudar essas pessoas e que também disse que quando termina de patrola as estradas de cerca velha as maquinas iram fazer as estradas de Goiabal. Vereador Alessandro Nunes da Costa após cumprimentar todos os presentes colocou que no momento que a câmara de vereadores se unir não tem nenhuma força politica maior e mais forte que os 09 vereadores juntos. Colocou que no seu ver foi uma falta de ética e de moral da ex-administração fazer um concurso publico no final do mandato e que o correto seria ter feito antes e que mesmo com essa questão o atual prefeito tem que resolve essa questão. Colocou que por motivos familiares não esta participando das festas das comunidades no atual ano. Falou que seria importante que os 09 (nove) vereadores juntamente com o Prefeito e o Vice assinassem os ofícios para ser entregue a CELETRO e como os colegas vereadores falaram para ser entregue também a CORSAN. Falou também que a lei do silencio é muito importante e que ele, vereador Alessandro lutou muito na casa legislativa a respeito dessa lei, mas disse que ele vereador se sente impotente quando ele como vereador tenta fazer algo e na prefeitura falta vontade de colocar em pratica. Vereador José Vitor Elesbão parabenizou o vereador Alexandre pela sua indicação, mas ressalta que dificilmente o prefeito conseguira ajudar todas as pessoas, porque os estragos foram muitos no munícipio. Colocou também que não pode comparece na festa da comunidade de goiabal. Colocou que ira pedir ajuda para a festa da comunidade de Pinhalzinho no mês de dezembro. Colocou também que não concorda que os vereadores falem mal um do outro porque no seu ver os vereadores tem que serem unidos e resolverem os problemas entre si mesmos. Vereador Antonio Moacir dos Santos falou que concorda com o vereador José Vitor sobre o que ele disse sobre os vereadores não falarem mal uns dos outros pelas costas. Falou que conversou com o prefeito sobre a estrada do Goiabal, mas que não foi feita e que irá falar novamente com o secretário de obras e o prefeito para que seja feito o quanto antes. Colocou ainda que seria importante que fosse enviado um oficio assinados por todos os vereadores para o governo do estado pedindo para que seja feito uma abertura de credito no Banrisul para que as famílias atingidas pelos temporais tenham aceso com juros menores para poderem comprar os materiais que precisam para normalizar suas vidas. Colocou também que é quase certo que o presidente da CELETRO não irá dar retorno sobre os ofícios que estão sendo enviados para ele e que ele vereador Moacir fez de tudo quando o mesmo se fez presente na audiência publica na casa legislativa fazendo vários questionamentos ao presidente da CELETRO e por conta disso não assinou o oficio proposto pelo vereador Alessandro. O presidente agradeceu a presença de todos os presentes. E não havendo mais nada a tratar com a proteção de Deus o presidente deu por encerrada a sessão, na qual eu na condição de assessor legislativo dessa casa lavrei á presente ATA.