MATÉRIAS ANALIZADAS E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Ata da sessão ordinária da Câmara Municipal de vereadores de Lagoão/RS, realizada dia 11 de Dezembro de dois mil e dezessete, ás nove horas na sede Municipal da Câmara de vereadores, situada na Rua Rodolfo Stecker nº 241. Reunião presidida pelo Presidente Jessé Jesus Dalberto. Estando presentes os seguintes vereadores: Antonio Moacir dos Santos, Tiago E. Mai Guarienti e Alessandro Nunes da Costa da bancada do PDT; Alexandre Hagemann de Azeredo e Elson dos Santos da bancada do PMDB; José Vitor Elesbão e Regimar Rodrigues da bancada do PP; Vilmar Garcia dos Santos da bancada do PSDB. Também esteve presente a assessora jurídica Suzana Rodrigues. Inicialmente o Presidente com a proteção de Deus deu inicio aos trabalhos, pedindo ao assessor Matheus Garcia Farias que fizesse a leitura da ATA da sessão anterior. Após a leitura, a ATA foi colocada em discussão e votação sendo aprovada por UNANIMIDADE. Em seguida o Presidente cumprimentou os colegas vereadores e demais presentes e declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Leitura do CONVITE da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SALVADOR, PARA FORMATURA DE SEUS ALUNOS DO NONO ANO QUE ACONTECERÁ NO PRÓXIMO DIA VINTE DE DEZEMBRO. Vereador Regimar Rodrigues após cumprimentar todos os presentes Colocou que o sindicato dos Trabalhadores Rurais esta fazendo um convenio com um pessoal de Cachoeira do Sul a respeito de uns cursos que será disponibilizado para a população do Lagoão onde esses cursos são muito importantes para quem quer seguir numa dessas áreas determinada de trabalho onde serão seis (6) cursos disponíveis em diferentes áreas para a população.  Vereador Elson dos Santos após cumprimentar todos os presentes iniciou colocando que fez o possível para que a comunidade de Arroio do Sapo na administração passada tivesse transporte escolar e em determinado momento a comunidade ficou sem transporte escolar e onde arrumou uma combin para poder fazer a linha escolar porque as estradas eram feitas e logo ficavam ruins novamente porque não tinha o britador e com isso o transporte escolar da comunidade parou, e hoje colocado por ele, vereador Elson o transporte escolar do Arroio do Sapo no atual mandato esta sendo feito com um Santana onde até dez crianças são transportada no Santana e que esta fazendo uma comparação do que ele, vereador Elson passou na administração passada. Colocou também que desde o mês de Junho vem pedindo na casa legislativa uns bicos de luz para a sua rua e que até o atual momento não foram colocado pela atual administração, e que volta a pedir que se fosse possível que seja colocado. Colocou que esteve na casa do Sr Celso Azeredo que colocou que esta muito difícil de sair de sua casa e que se precisar entrar um carro numa emergência dependendo do carro não entra porque a estrada esta muito ruim.  Vereador José Vitor Elesbão após cumprimentar todos os presentes parabenizou o Vice-prefeito Nélio e sua equipe pela bela festa da paroquia São João Batista que aconteceu no parque de rodeios. Colocou a respeito de umas placas de transito que o mesmo tinha feito para o SICREDI, onde foi convidado para participar de uma reunião no dia 12 na sede do SICREDI para decidir quanto á prefeitura ira entrar de contra partida para viabilizar a vinda dessas placas para o município de Lagoão. Reforçou também o Convite feito para a formatura da Escola Municipal de Ensino Médio São Salvador de Pinhalzinho onde deixa o convite a todos os vereadores. Vereador Antonio Moacir dos Santos após cumprimentar todos os presentes colocou a respeito da colocação do vereador José Vitor sobre as placas, onde na festa que aconteceu na comunidade de Pinhalzinho o gerente do SICREDI falou para ele, vereador Moacir a respeito dessas placas e citou o nome do colega vereador José Vitor, onde o gerente do SICREDI falou que são entorno de vinte três (23) á vinte e quatro (24) placas que estão vindo para o município para a indicação das localidades, e no seu ver isso é muito importante para o município de Lagoão. Sobre o transporte escolar do Arroio do Sapo, disse ao vereador Elson que, esse fato deve ser levado ao conhecimento do responsável pelo transporte escolar e também da Secretária da Educação para que seja tomada algumas atitudes a respeito, pois é inaceitável que alunos sejam transportados em carros inadequados e sem licença para esse tipo de serviço.  Colocou que o governo federal está propondo uma lei para que nos próximos dois anos sejam feito a inspeção veicular, onde todos os veículos terão de passar por uma vistoria, e aqueles veículos que não estiverem em boas condições serão tirados de circulação, e segundo ele, irá melhorar muito o transporte escolar em todos os municípios, porque sempre defendeu na casa legislativa que o transporte escolar deve ser de boa qualidade e seguro. Agradeceu a Professora Cleusa e a Aluna Geisla Miiller pelo convite da formatura dos alunos da Escola São Salvador de Pinhalzinho. O presidente após abriu espaço para a tribuna livre, para o responsável dos cursos o Sr Elton falar a respeito dos cursos que serão disponibilizados para a população do Município nos próximos dias. Logo após o Presidente declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 057/2017 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO DE LAGOÃO PARA O EXERCICIO DE 2018. Logo após a leitura o projeto foi colocado em discussão e votação sendo aprovado por UNANIMIDADE. Leitura da PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 001/ 2017 AO PROJETO DE LEI 057/2017. Após a leitura, a Emenda foi colocada em discussão e votação sendo aprovada por unanimidade. Leitura da PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 002/2017 AO PROJETO DE LEI 057/2017. Após a leitura, a emenda foi colocada em discussão e votação sendo aprovada por unanimidade.  Leitura do PROJETO DE LEI Nº 060/2017 AUTORIZA A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DE 2017 EM ATÉ 4,00% (QUATRO PORCENTO). Logo após a leitura o projeto foi colocado em discussão e votação sendo aprovado por UNANIMIDADE. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 061/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Logo após a leitura o projeto foi colocado em discussão e votação sendo aprovado por UNANIMIDADE. Logo após o Presidente passou a palavra para os vereadores para as considerações finais. Vereador Alessandro Nunes da Costa após cumprimentar todos os presentes fez um questionamento ao Sr Elton a respeito dos cursos que o mesmo dará nos próximos dias no município de Lagoão. Colocou que ira falar com o secretario de saúde a respeito da DENGUE que não tem no município, mas que já tem vários municípios vizinhos com pessoas contaminadas e que o munícipio tem que se prevenir, e que no ano passado juntamente com o pessoal da escola Tomas foram feitas algumas prevenções na Cidade e que o correto é que seja feito novamente. Parabenizou os organizadores da festa da paroquia são João Batista onde estava muito bem organizada. Colocou a respeito dos professores sobre a Lei Federal do piso nacional onde o munícipio tem que cumprir, e o que não pode acontecer é lugares que precisam ter dez professores tenham quinze, e lugares que é pra ter uma domestica tenha três isso é incorreto. Colocou também que as administrações em um determinado momento tenham que ser mais seria e técnicas se referindo aos trinta anos de município, onde cada ano que passava o prefeito não pagava o fundo, e entrava outro prefeito e também não pagava o fundo aonde isso pode acarretar no futuro na aposentadoria dos funcionários que trabalharam a vida inteira e podem ficar sem o dinheiro do fundo, e que alguma coisa tem que ser feito, e encima disso disse que é importante o projeto que foi aprovado na casa legislativa. Vereador Tiago Eduardo Mai Guarienti após cumprimentar todos os presentes parabenizou o vice-prefeito Nélio juntamente com a sua equipe pela belíssima festa da paroquia São João Batista realizada no parque de rodeios. Comentou sobre o que o colega vereador Elson falou a respeito do transporte escolar da localidade do Arroio do Sapo, e que não estava sabendo desse assunto e que ira falar com o representante dos transportes escolar e com a secretaria da Educação, porque segundo o vereador avia muita puxação de alunos em carros na administração passada e ele, vereador Tiago acha isso errado e que é o seu dever defender o povo do município. Agradeceu ao Sr Elton por vir atuar no município de Lagoão e incentiva as pessoas para a área de trabalho. Vereador Alexandre Hagemann de Azeredo após cumprimentar todos os presentes Parabenizou o vice-prefeito Nélio pela organização e pela belíssima festa da paroquia São João Batista. Parabenizou o Felipe Freitas que juntamente com uma turma de Gremistas do município arrecadaram R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para doar para a paroquia São João Batista. Colocou que ira fazer uma indicação para a próxima sessão. Agradeceu ao Prefeito por ter atendido o seu pedido que era para arrumar os bicos de luzes da sua rua. Vereador Elson dos Santos agradeceu ao Sr Elton pelos suas colocações a respeito dos cursos que serrão disponibilizado para o município. Agradeceu ao Sr Kroth e a Daiane que vieram até a casa legislativa fazer algumas colocações sobre os projetos que estavam em pauta. Colocou também que o Professor pelo seu trabalho ganha muito pouco, e disse que uma das coisas boas que o atual governador fez foi dar o piso nacional para os professores, mesmo sabendo que não iria poder pagar. Colocou também que ira fazer uma indicação para a próxima sessão. Colocou que o ex-prefeito Algilson na sua administração deu um aumento de 10% de readequação salarial para os funcionários no seu primeiro mandato, e onde ele, vereador Elson tentou fazer com que ele, prefeito Algilson desce uma janta aos funcionários, e onde ele não concordou, e encima disso disse que o atual Prefeito ira dar duas jantas para o funcionalismo e com isso o pessoal ficou mais contente do que um aumento de 10%. Vereador José Vitor Elesbão cumprimentou o Sr Elton por vir até o Município disponibilizar esses cursos as pessoas do Município de Lagoão, e encima disso parabenizou o colega vereador Regimar Rodrigues pelo seu mérito de conseguir esses cursos junto ao sindicato de trabalhadores rurais. Parabenizou também o Felipe Freitas pela ação de arrecadar R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para a paroquia São João Batista juntamente com um grupo de Gremistas da cidade. Agradeceu ao Kroth e a Daiane que fazem parte da atual administração por vir até a casa legislativa fazerem algumas colocações a respeito do fundo de aposentadoria. Também convidou a todos para comparecerem na formatura da escola municipal São Salvador de Pinhalzinho que acontecera no próximo dia vinte. Vereador Antonio Moacir dos Santos colocou que a festa da Paróquia estava muito bonita e ressalta que foi uma das maiores festas dos últimos anos realizados pela matriz do Município, e ressaltou que não foi possível haver o ato inaugural do pavilhão do CITT´S. Disse também que o local escolhido para fazer a festa foi o local correto pois, lá naquele local as pessoas ficaram melhoras acomodadas. Falou também sobre o que o vereador Elson colocou a respeito da festa de fim de ano que a atual administração irá promover. Segundo ele, se todos os prefeitos que passaram se tivessem dinheiro em caixa disponível com certeza dariam um aumento dariam aumento real aos seus funcionários, e que se não foi concedido este ano é porque não tinha dinheiro em caixa, mas ressalta que tem informações que o dinheiro que será feito a festa não é dinheiro da prefeitura e sim uma confraternização onde muitos estão colaborando para que esse evento aconteça da melhor maneira possível. Colocou que é de se louvar que no dia oito de dezembro foi pago o décimo terceiro e que provavelmente será pago a folha de pagamento no próximo dia vinte e dois. Colocou que se alguém precisar dele, vereador Antônio Moacir podem vir até ele que ira tentar resolver o problema dessa pessoa, porque não está preocupado com o que algumas pessoas irão falar dele, porque é o papel do vereador tentar resolver os problemas daqueles que os procuram e confiam. Colocou também que espera que o próximo secretário que usar o seu lugar na Mesa Diretora faça um trabalho digno de secretario, porque ele, vereador Antonio Moacir tentou fazer o máximo quando foi secretario, e ressaltou que sempre estava na casa legislativa revisando a Ata e fazendo outras coisas que são da alçada do Secretário e sempre que podia estava na casa legislativa elaborando seus requerimentos, indicações e ofícios e Projetos de Lei. O presidente parabenizou a equipe da paroquia que fez uma grande festa. Agradeceu ao Sr Elton por colocar a respeito dos cursos que serão disponibilizados ao povo do município na próxima semana, onde esses cursos só vem pra qualificar e somar. Colocou que a casa legislativa esta sempre a disponibilização do povo Lagonense. Agradeceu a Professora Cleusa e a aluna Geisla por vir até a câmara fazer o convite para a formatura da escola São Salvador de Pinhalzinho. E não havendo mais nada a tratar com a proteção de Deus o presidente deu por encerrada a sessão, na qual eu na condição de assessor legislativo dessa casa lavrei á presente ATA.