Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoão/RS, realizada dia 10 de Agosto de dois mil e quinze, às nove horas na sede Municipal, situada na Rua Rodolfo Stecker Nº 241. Reunião presidida pelo Presidente Regimar Rodrigues. Estando presentes os seguintes Vereadores: Regimar Rodrigues, José Vitor Elesbão, Dirceu Silvestre Franceschet e Acélio Nunes de Moraes da Bancada do PP; Tiago Eduardo Mai Guarienti, Alessandro Nunes da Costa, Pedro Miguel Koelher e Nilson dos Santos Moura da Bancada do PDT. Também esteve presente o Assessor Jurídico Osmar Fritsch. Inicialmente o Presidente com a proteção de Deus deu início aos trabalhos dando posse a Suplente Elizete Alt que assumiu no lugar do Vereador Elson dos Santos. Em seguida convidou o colega Pedro Miguel Koelher para fazer parte da Mesa Diretora. Prosseguindo o Presidente pediu à secretária que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente cumprimentou os colegas e declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE: Leitura de Emenda do Deputado Luiz Carlos Heinze. Leitura do Convite para Festa na Comunidade de Caçador. Leitura do Requerimento enviado pelo ex-prefeito Mário Jesus de Camargo. Em seguida o Presidente passou a palavra para o senhor Benemídio Almeida, Presidente da CELETRO que fez uma explanação falando da crise energética no Brasil. A seguir, o Presidente deu espaço para o ex-prefeito Mario Jesus de Camargo, o atual secretário da Saúde Elson dos Santos, o Prefeito Algilson Andrade da Silva e o Engenheiro da Prefeitura Marcos Dal Ri que trataram sobre o assunto creche. Cada um apresentou a sua versão e mostrou a documentação referente a este caso. Após deu-se início ao GRANDE EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei Nº 037/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 407.746,76. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei Nº 038/2015 QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 1.213/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei do legislativo Nº 002/2015 QUE DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSA A SER “RUA EDORI NUNES DA COSTA”. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o Presidente passou a palavra aos colegas para as considerações finais. Ver. Nilson disse que é a favor que seja aberta a CPI e colocou seu nome a disposição junto, independente se tem mais coisa errada da administração passada, e acredita que os demais colegas de Bancada também estão de acordo, porque quando a coisa começa a puxar pro limpo o vereador tem que ir a fundo para descobrir o que é verdade e o que não é, pois, a oposição sai na rua e diz uma coisa e a situação diz outra. Perguntou se algum colega sabe o que foi feito com o colégio do Sapo, que as pessoas perguntam se foi dado, vendido ou feito leilão e, que há boatos que foi vendido por R$ 1.200,00 e se foi vendido teria que ser por leilão e ver onde está este dinheiro. Pediu aos colegas que se tem alguma coisa errada da atual administração temos que meter o peito e agir e citou como exemplo que a administração pagou um funcionário sem trabalhar e só parou de pagar porque ele falou nesta casa. Disse que tem muitos boatos na rua de coisas que teriam sido compradas e até tocaram em seu nome e perguntaram se ele também não estava vendendo material para a Prefeitura e ele disse nunca vendeu, mas que muitas vezes foi tirado material de sua terra para as estradas, enquanto tem gente de lá de perto de sua casa que tirou nota no bloco no valor de R$ 1.200,00 e pode ir lá ver que não tem nenhum buraco na terra dele e tem esse empenho feito no dia 11/07/2014 e isso é desvio de dinheiro público que não podem deixar acontecer mais. Ver. Alessandro deu boas vindas a nova vereadora Elizete e saudou aos ex-prefeitos e o Prefeito que estiveram aqui e que cada um tentou dar o seu melhor. Da mesma forma, também os secretários entram lá para fazerem o melhor, mas as vezes o melhor que fazem pra população as vezes é insuficiente. Resumindo, todos querem fazer o melhor, mas entre quem entrar na prefeitura nunca vai fazer tudo. Disse que não quer entrar no mérito com relação da creche se o ex-prefeito Mario errou ou se o Prefeito Algilson errou. Que acha que teve erro do ex-prefeito mas também acha que teve erro do atual prefeito porque foi confiado numa medição do Engenheiro anterior sem conferir essa medição e foi pago, e, acha que agora tem que focar em como resolver a situação. Mais uma vez falou na questão da candidatura única e como disse o Presidente da CELETRO, “vamos unidos que a coisa vai prá frente”, se nós desunir vamos gerar discórdia, inimizade e vamos gerar uma eleição do maior gasto da história do Lagoão que vai ser a próxima. Falou que já está repensando a questão de sua candidatura porque se é para gerar uma inimizade na rua ou ofender alguém ele não quer. E, que acha que deveriam defender uma bandeira “Lagoão, melhor lugar para se viver” e cabe a cada um de nós promover a paz e a união e que todos se entendam e se respeitem. Ver. Tiago falou sobre os requerimentos que fez para o Prefeito e que não teve resposta e perguntou porque o Prefeito ta com medo de entregar isso. Será que tem alguma corrupção no meio? Será que terá que ir no Promotor e pedir para entrar com ação de improbidade administrativa para conseguir esses documentos. Disse que fez errado de fiscalizar esse prefeito e não ter fiscalizado o anterior, que se tivesse feito isso muitas coisas erradas poderiam ter sido evitadas como esse empenho de 1200,00, que o vereador Elson falou que era pra pagar uma cezariana, e que isso é desvio de verba pública. Será que não é pra comprar um voto esses 1.200 reais que ele deu? Se como disse o ver. Nilson que o material não foi tirado de lá da terra dele, ou foi prá ajudar ele na cezariana. Que ajudou, mas tem meios legais para fazer isto e não fazendo uma coisa errada. Disse que tem boatos na cidade de que as pedras de calçamento estão sendo compradas em blocos de produtor e que vai fazer um documento solicitando ao Prefeito para saber de qual produtor ele ta comprando e se ele tem terra para vender pedra. Sobre a CPI disse que tem que investigar isso e pediu ao presidente para ver os seus pedidos com o Prefeito. Finalizou dando boas vindas a colega Elizete. Ver. Elizete agradeceu ao vereador Elson por ter-lhe dado a oportunidade de assumir esta Casa e que quer trabalhar unida com os colegas vereadores e se colocou a disposição para o que precisarem. Ver. Dirceu agradeceu a presença dos que ficaram até o final pois os outros ouviram o que favoreciam a eles e se retiraram. Disse que infelizmente estamos nesta situação de uma administração acusando a outra e sobre o pedido de CPI enviado pelo Prefeito, acha que tem que analisar bem e se for acontecer então chamar esse pessoal para esclarecer os fatos. Disse que concorda com o que o colega Alessandro falou e que o nosso município tem um potencial extraordinário e quando assumiu a Secretaria da Agricultura e na época ninguém acreditava que tinha alternativa de renda e que tinha possibilidade para os agricultores e, que juntamente com opositor de sigla partidária e pode dizer hoje que até o momento fez o melhor trabalho na secretaria da agricultura, e com muito respeito por todos que passaram lá e sem olhar o lado político mas olhando o ato e o fato de trazer as coisa pros agricultores e isso até hoje é lembrado. Falou que todos os administradores que passaram nenhum fechou suas contas e que quer dar os parabéns para o Prefeito que fechar suas contas e que tem jeito para fazer as coisas, mas tem que ter humildade, determinação e tem que ter conjunto administrativo porque o Prefeito as vezes responde por uma falha de um funcionário e tem que botar na cabeça que toda a equipe é responsável pelo desenvolvimento do município. Que sempre defendeu isto e defende também que se reunissem todos os partidos e elegessem o Lagoão como prioridade e não sigla partidária. Sobre a CPI disse que os fatos tem que ser bem analisados e sobre o que o colega Nilson falou acha que não se deve misturar as coisas e que ele deve tomar a atitude sobre esse fato e se ele acha que tem coisa errada que vá a fundo. Disse que também está analisando sobre concorrer ou não porque faz uma política diferente do que muitos fazem e seu partido é o povo do Lagoão. Ver. José Vitor deu boas vindas a colega Mana e falou sobre a sessão de hoje. Que seus vizinhos do Pinhalzinho vieram assistir e viram uma sessão com palavrões e tapas em cima da mesa e que isso não é bom pro município e não é bom prá nós. Que o colega Alessandro falou uma coisa bonita e tão certa que se todos colocassem na mente nosso município seria deferente. Se todos se unissem esse povo que estava aqui hoje, estaria assistindo inauguração de obras. Que o Benemídio antes falou as mesmas coisas que a nossa sessão estava proposta. Até parece coisa do destino, veio falar de corrupção lá de cima e nós vamos terminar a sessão falando em corrupção. Que não está dizendo que o ex-prefeito Mario foi corrupto ou o Algilson, mas que alguém é culpado. Que ele foi eleito pelo povo com quase 300 votos e como disse o colega Dirceu a honestidade é acima de tudo num homem, por ser pobre ou não ter estudo não é defeito, mas a honestidade esta acima de tudo. Falou que, como o colega Alessandro falou, enquanto não existir uma candidatura única no município, os Prefeitos e os vereadores que virão vão continuar vendo esse tipo de coisas que viram aqui hoje. Disse que também está repensando em ser candidato de novo porque muitas vezes se tenta fazer alguma coisa e não se consegue, não tem força para fazer e se escuta coisas de gente que não sabe nada e ofende a dignidade de uma pessoa que é honesta. Ver. Acélio deu boas vindas a colega Elizete e sobre tudo o que foi falado que não é desejo de um vereador mas da Câmara que a candidatura única aconteça e afirmou que Lagoão é um lugar bom para viver e que poderá ser melhor no momento em que todos tiverem a mentalidade de haver comprometimento. Que as coisas estão se arrastando de muitos direitos e poucos deveres e que isto vem da família, da Escola, da sociedade. Que como professor vê que a diferença de quando começou a lecionar e de agora. Que antes não tinham medo, mas tinham respeito pelo professor e aí as coisas funcionavam. Que isto vem se arrastando da base e, que acha que para mudar a concepção política que existe hoje tem que mudar desde a base. Que acha que pra mudar ou erradicar de vez isto que está entranhado dentro da comunidade, no município, em todas as esferas deveriam mudar isso aí. Que no momento que a pessoa sabe de seus direitos e respeita os direitos dos outros as coisas ficam melhor. Disse que defende Lagoão que é um lugar muito bom de morar. Ver. Pedro agradeceu aos que ficaram assistindo a sessão e que esta assistência é que valoriza o vereador e que aqueles que assistiram o Prefeito, o ex-prefeito e foram embora o vereador é pouca coisa para eles. Deu boas vindas a colega Mana. Disse que quer e espera que saia esta CPI para condenar quem pensa em fazer o mal pro município. Falou que nas duas vezes em que foi Presidente desta Casa o TCE aprovou suas contas por unanimidade. Que nunca pensou no dinheiro público, que pode viver mais mal, mas com aquilo que é seu. Que isto é exemplo pra toda a sociedade e prá todo gestor que deveriam fazer assim e que não precisava acontecer este tipo de reunião que aconteceu hoje. Perguntou aos colegas se alguém sabe algo com relação a Emenda que o PDT alcançou nesta Casa pro Sec. Da Agricultura, se foi encaminhado para a compra do trator agrícola ou para que foi. Ver. Dirceu falou que também não sabe se os Projetos já foram elaborados. O Presidente Regimar falou que apesar dos desabafos do Prefeito e do ex-prefeito foi muito produtiva e que Lagoão ainda é do centro serra o melhor lugar pra se viver, mas que, quando esses fatos vem até a Câmara temos que fazer a nossa parte, absolvendo se não teve culpa ou condenando se for culpado. Comentaram mais sobre a CPI e o Presidente mostrou uma folha tirada do TCE, onde mostra as multas que foram aplicadas nos gestores do Legislativo e Executivo, inclusive os débitos do ex-prefeito Mário com o município e perguntou se os colegas tinham conhecimento deste fato.
E não havendo nada mais a tratar com a proteção de Deus, o Presidente deu por encerrada a sessão na qual eu na condição de secretária dessa casa lavrei a presente ata.