Ata da sessão ordinária da Câmara Municipal de vereadores de Lagoão/RS, realizada dia 05 de Fevereiro de dois mil e dezoito, ás nove horas na sede Municipal da Câmara de vereadores, situada na Rua Rodolfo Stecker nº 241. Reunião presidida pelo Presidente Tiago Eduardo Mai Guarienti. Estando presentes os seguintes vereadores: Antônio Moacir dos Santos e Alessandro Nunes da Costa da bancada do PDT; Alexandre Hagemann de Azeredo e Elson dos Santos da bancada do PMDB; José Vitor Elesbão e Regimar Rodrigues da bancada do PP; Vilmar Garcia dos Santos da bancada do PSDB e Jessé Jesus Dalberto da bancada do PT. Também esteve presente a assessora jurídica Suzana Rodrigues. Inicialmente o Presidente com a proteção de Deus deu inicio aos trabalhos, pedindo a Secretaria Marcia Martins que fizesse a leitura da ATA da sessão anterior. Após a leitura, a ATA foi colocada em discussão e votação sendo aprovada por UNANIMIDADE. Em seguida o Presidente cumprimentou os colegas vereadores e demais presentes e declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Leitura da INDICAÇÃO Nº001/2018 de autoria do Vereador Alessandro Nunes da Costa. Leitura da INDICAÇÃO Nº 002/2018 de autoria do vereador Alessandro Nunes da Costa. Leitura do CONVITE para o Festival da Ovelha, dia 17/02 em Pinhalzinho. Em seguida o Presidente passou a palavra aos colegas Vereadores. Vereador Elson dos Santos após cumprimentar todos os presentes agradeceu ao presidente pela oportunidade de participar de um curso em Porto Alegre juntamente com os vereadores Moacir e Regimar, destacou a grande melhoria na UVERGS afirmando que hoje estão estruturados para atender as câmaras do nosso estado, também espera que esse ano de 2018 seja mais produtivo, pois as estradas estão ruins de novo devido as chuvas e espera melhorias. Vereador José VitorElesbão após cumprimentar todos os presentes iniciou reforçando o convite feito pela presidente das trabalhadoras rurais de Pinhalzinho para o festival da ovelha, em seguida desejou a todos um ótimo ano de trabalho, parabenizou a patronagem do CTG destacando ter sido um sucesso o rodeio. Vereador Antônio Moacir após cumprimentar todos os presentes iniciou desejando as boas vindas aos colegas e também um ano muito produtivo. Comentou sobre o rodeio do ultimo fim de semana que foi o maior rodeio acontecido até então no município de Lagoão, parabenizando assim toda patronagem do CTG pelo belo trabalho desempenhado, agradeceu ao presidente pelo curso que os proporcionou na UVERGS o qual foi muito proveitoso. Vereador Jessé Jesus Dalberto após cumprimentar todos os presentes se pôs a disposição para o que presidente Tiago precisar, também parabenizou a patronagem do CTG pela bela festa realizada destacando sua admiração por ser uma festa organizada e de muito respeito. Vereador Regimar Rodrigues após cumprimentar todos os presentes iniciou parabenizando também toda equipe de trabalho do CTG pelo grande rodeio, agradeceu ao presidente pela liberação para o curso na UVERGS afirmando ter sido muito proveitoso. Fala também sobre a precisão de melhorias para as estradas da posse do trigo que estão em péssimas condições. Vereador Alessandro Nunes da Costa após cumprimentar todos os presentes iniciou desejando boa sorte ao Presidente, colocando-se a disposição para o que for preciso, e um bom retorno a todos. Parabenizou a patronagem do CTG pelo sucesso que foi o rodeio e desejou também uma boa sorte ao prefeito em exercício Nélio Fornari. GRANDE EXPEDIENTE. Leitura do PROJETO DE LEI N° 001/2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE PARA ATUAR NA MICRO ÁREA 14 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O projeto foi colocado em discussão e votação sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 002/2018 QUE AUTORIZA O FECHAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O projeto foi colocado em discussão o qual o Presidente Tiago abriu a oportunidade para que a Secretaria da Educação Diane Francischet presente na sessão fizesse explanações e trouxesse explicações mais afundo sobre o projeto de lei para o fechamento de três escolas municipais, esclarecendo duvidas e indagações sobre o assunto, assunto esse discutido e votado pelos vereadores, sendo feito pedido de Vista pelo Vereador Vilmar Garcia dos Santos, assim o pedido de Vista foi aprovado, ficando baixado para estudo. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 003/2018 QUE ESTABELECE ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O projeto foi colocado em discussão e votação sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 004/2018 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.400,00. O projeto foi colocado em discussão e votação sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Leitura do PROJETO DE LEI N° 005/2018 QUE AUTORIZA A BRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE NO VALOR R$ 59.781,44. O projeto foi colocado em discussão e votação sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Leitura do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 001/2018 QUE ESTABELECE ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. O projeto foi colocado em discussão e votação sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Logo após o Presidente passou a palavra para os vereadores para as considerações finais. Vereador Elson dos Santos agradeceu a presença de todos e iniciou falando entender como é difícil ser secretário, pois no seu tempo também foi muito criticado, e acha bom quando os secretários podem vim até a câmara tirar duvidas e apresentar seus trabalhos. Falou também sobre a secretaria de obras que esta complicada, por exemplo as estradas do goiabal e linha Camargo estão muito ruins, foram feitas, mas com as chuvas já estragaram de novo, finalizou desejando um bom ano a todos e que as coisas aconteçam da melhor forma possível. Vereador José Vitor Elesbão agradeceu a presença de todos que se fizeram presentes na sessão, elogiou a Secretaria da Educação pela maneira que vem trabalhando com sinceridade e honestidade, deixando claro entender que não é fácil trabalhar como Secretária, disse ter conversado com o Prefeito em exercício sobre a ponte do pinhalzinho que quebrou com a enchente e esta em péssimas condições, prejudicando a passagem, e precisa ser arrumada o quanto antes, desejou ao prefeito boa sorte durante seu mandato e agradeceu desejando a todos uma boa semana. Vereador Alexandre Hagemann de Azeredo após cumprimentar a todos iniciou dando as boas vindas ao novo Presidente, falou a secretária sobre suas admiração pelo seu trabalho, mas quanto ao projeto prefere que o prefeito tome a decisão de fazer por decreto, para não ficar esse caso nas costas dos Vereadores. Parabenizou a patronagem do CTG pela bela festa realizada e finalizou agradecendo ao pessoal do Circo por trazerem um pouco mais de alegria para nossa cidade durante os dias que estiveram aqui. Vereador Antônio Moacir dos Santos agradeceu a presença de todos, disse que o recesso não foi somente para descansar, mas também para trabalhar. Trabalhou na elaboração de dois projetos e foi atrás de documentos para elaborar um anteprojeto, conseguindo copias do Código de Obras de Soledade e Sobradinho para ter um embasamento para elaborar esse anteprojeto. Falou que se comunicou com o Deputado Pompeo de Matos, o mesmo disse estar disposto a ajudar nosso município, e fez um convite ao Vereador para que vá até seu escritório em Porto Alegre para trocarem umas ideais. Também comentou sobre as estradas ter tido uma grande melhoria em relação aos últimos anos e finalizou desejando a todos uma semana prospera com bastante trabalho e muita saúde. Vereador Jessé Jesus Dalberto agradeceu a presença de todos e disse à Secretaria Diane Franceschet que volte sempre que possível. Vereador Regimar Rodrigues pede a Secretaria para que converse com o Prefeito e que o projeto para o fechamento de escolas volte para lá, para que tudo se resolva da melhor forma possível, deixando claro não querer atrapalhar o andamento do município nem a gestão do Prefeito Cirano, pois em muitas ocasiões voltou favorável a projetos e por fim o Vereador também lembrou que em cada véspera de rodeios é feito as estradas do Lagoão. Vereador Alessandro Nunes da Costa iniciou agradecendo a disponibilidade da Secretaria Diane e da Daiane, parabenizando-as pelos trabalhos, aproveitou a oportunidade para esclarecer rumores sobre o transporte escolar da faculdade, e disse que acha que a forma que estava sendo feito não era ideal pois estava dando muitas despesas, mas acha que não pode-se deixar de investir em educação, sendo então preciso achar formas mais favoráveis para que o transporte para faculdade não acabe, lembrando que é preciso rever a questão da terceira idade, pois a ônibus quase toda semana para bailes e balneários. E para concluir se põe favorável ao projeto, mas pede que o Prefeito reveja essa questão para que não se torne mais polemico para os vereadores. O Presidente agradeceu a presença de todos e não havendo mais nada a tratar com a proteção de Deus o presidente deu por encerrada a sessão, na qual eu na condição de Secretária dessa casa lavrei á presente ATA.