MATÉRIAS ANALIZADAS E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

Ata da sessão ordinária da Câmara Municipal de vereadores de Lagoão/RS, realizada dia 26 de Fevereiro de dois mil e dezoito, ás nove horas na sede Municipal da Câmara de vereadores, situada na Rua Rodolfo Stecker nº 241. Reunião presidida pelo Presidente Tiago Eduardo Mai Guarienti. Estando presentes os seguintes vereadores: Antônio Moacir dos Santos e Alessandro Nunes da Costa da bancada do PDT; Alexandre Hagemann de Azeredo e Elson dos Santos da bancada do PMDB; José Vitor Elesbão e Regimar Rodrigues da bancada do PP; Vilmar Garcia dos Santos da bancada do PSDB e Jessé Jesus Dalberto da bancada do PT. Também esteve presente a assessora jurídica Suzana Rodrigues. Inicialmente o Presidente com a proteção de Deus deu inicio aos trabalhos, pedindo a Secretaria Marcia Martins que fizesse a leitura da ATA da sessão anterior. Após a leitura, a ATA foi colocada em votação sendo aprovada por UNANIMIDADE. Em seguida o Presidente cumprimentou os colegas vereadores e demais presentes e declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Leitura da INDICAÇÃO Nº009/2018 de autoria dos Vereadores Alessandro Nunes da Costa, Tiago Eduardo Mai Guarienti, Elson dos Santos, Alexandre Hagemann de Azeredo, Vilmar Garcia dos Santos, José Vitor Elesbão e Regimar Rodrigues. Leitura da INDICAÇÃO Nº 010/2018 de autoria dos vereadores Alessandro Nunes da Costa, Tiago E. Mai Guarienti e Vilmar Garcia dos Santos. Leitura da INDICAÇÃO Nº 011/2018 de autoria do Vereador Antônio Moacir dos Santos. Em seguida o Presidente passou a palavra aos colegas Vereadores. Vereador Elson após cumprimentar todos os presentes iniciou falando em relação à indicação do transporte escolar que vai para faculdade, acha que é o mínimo que o município pode fazer para ajudar, lembrou o tempo do ex-Prefeito Osmar Rodrigues, o qual o município custeava a metade do valor da Faculdade mais o transporte para Cachoeira do Sul. Disse ver essa indicação como sinal de regresso, mas destaca ser de suma importância que seja dada continuidade ao transporte. VereadorJosé Vitor Elesbão após cumprimentar todos os presentes iniciou falando também sobre a indicação que trata do transporte escolar da faculdade, deixou claro que o mínimo que a administração deve fazer é dar apoio aos estudantes, pois são eles o futuro do nosso município, e se pôs a disposição para o que for preciso. Vereador Antônio Moacir após cumprimentar todos os presentes iniciou falando também a respeito do transporte escolar, lembrando que constantemente esta se reunindo com o Prefeito em exercício Nélio, com o Prefeito Cirano e com os demais vereadores para tentar solucionar esse problema, o qual já se tem um projeto de lei pronto a ser apreciado, o poder executivo vai votar e autorizar um convênio com os estudantes. Sobre sua indicação aproveitou a presença do Prefeito Nélio para pedir que fosse reativado o conselho municipal de transito do nosso município, destacando o mesmo ter como função auxiliar nas tomadas de decisões do transito municipal, sendo de suma importância a criação desse conselho. Vereador Jessé após cumprimentar todos os presentes iniciou falando a respeito da sua indicação que tem por objetivo o transporte escolar para os estudantes da faculdade, lembrando que sempre se tem dificuldades quando se procura um futuro melhor, pois para conquistar uma formatura não é nada de graça, não é nada fácil, pois tudo se tem custos, é por isso que os vereadores estão lutando para ajudar a amenizar um pouco esses custos com a ajuda no transporte, e se pôs a disposição a disposição dos alunos para o que precisar. Vereador Vilmar após cumprimentar todos os presentes iniciou dizendo que sempre questionou o Prefeito em exercício Nelio sobre essa questão do transporte, e no dia 15 de fevereiro ele o avisou por meio de mensagem que seria dada continuidade do mesmo, que ira beneficiar os alunos que vão para faculdade. Vereador Regimar após cumprimentar todos os presentes, iniciou agradecendo ao Prefeito Nelio pela companhia até a cidade de Sobradinho, onde foram buscar uma emenda através do Deputado Heitor Schults para o município na área da Saúde, sendo essa emenda de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), e já aproveitou a oportunidade para agradecer ao Deputado, e lembrou que essa emenda veio também através dos sindicados dos trabalhadores rurais. A ideia de colocar essa emenda na saúde veio em reunião da diretoria do sindicado com a intenção de que seja comprada uma van para deslocar as pessoas quando for necessário serem atendidas em cidades vizinhas. Falou a respeito do transporte para faculdade que desde o inicio tinha a certeza que o transporte não ia acabar, pois o município tem que achar uma forma de ajudar. Vereador Alessandro Nunes da Costa após cumprimentar todos os presentes iniciou parabenizando o trabalho do Prefeito em exercício Nelio Fornari, falou a respeito do transporte, diz que não basta só ter um transporte escolar, mas que ele seja um transporte de qualidade e dentro da lei, sendo assim viu a preocupação da atual administração em relação a esse assunto, lembrou aos estudantes que o projeto seria votado, mas que fosse do contento deles e que todos os vereadores estão 100%favoráveis a esse projeto, lembrou também que ele foi o primeiro Vereador, onde na primeira sessão falou que se deve dar continuidade ao transporte. Falou que todos os Prefeitos devem priorizar a educação, pois ela tem relação direta com o desenvolvimento da cidade quanto maior o nível educacional da população, maior o desenvolvimento do município. Lembrou como era feito as ajudas e os percentuais dados pelos Prefeitos nas administrações passadas. Com relação às emendas parabenizou o Vereador Regimar, e disse que os dois vem trabalhando da mesma forma, independente de mandato, lembrando as várias emendas que conseguiram nos mandatos anteriores, onde veio retro escavadeira, carro para o conselho tutelar, também o valor de R$ 100.00,00 (cem mil reais) para a saúde, deixando claro não olhar para a questão partidária, mas sim para o desenvolvimento do município. Em seguida o Presidente abriu espaço ao Prefeito em exercício Nélio Fornari para que fizesse o uso da palavra, o mesmo trouxe explanações a cerca do trabalho quem vem sendo realizado, disse estar se esforçando ao máximo para conseguir suprir ao menos um pouco as demandas do nosso município, e se pôs a disposição de todos para o que for preciso. GRANDE EXPEDIENTE. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 006/2018 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 401.251,26. O projeto foi colocado em discussão e votação sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 007/2018 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.153,66. O projeto foi colocado em discussão e votação sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 008/2018 QUE DISPÕE SOBRE O AUXILIO AO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O projeto foi colocado em discussão e votação sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Logo após o Presidente passou a palavra para os vereadores para as considerações finais. Vereador Elson agradeceu a presença de todos solicitou que fosse feito uma indicação para próxima sessão, para que fosse feitas melhorias nas estradas de arroio do sapo. Disse que tem ouvido bastante reclamações em relação aos transporte escolar e que muitas linhas não tem mais transportes. Comentou sobre o cultivo de fumo na Bahia, o que preocupa, pois pode afetar o nosso pequeno produtor. Vereador Alexandre após cumprimentar todos os presentes falou sobre ter recebido reclamação a respeito do transporte escolar do caçador, pois muitas crianças estão esperando ônibus sozinhos, falou mais uma vez sobre as estradas da linha Reis que estão em péssimas condições de trafego. Falou também a respeito de uma lei que foi aprovada pelos Vereadores, lei essa que é para mão única ao lado da escola, destacando não ter visto a Brigada Militar cuidando as crianças em horários de entrada e saídas do colégio, e deixando claro que a Brigada Militar esta deixando muito a desejar e se deve tomar providências. Quanto ao projeto votado sobre o transporte escolar da faculdade disse que entende como é difícil trabalhar e estudar, e que gostaria que o transporte fosse gratuito, mas conforme a lei tem que ter uma contra partida. Vereador Antônio Moacir lembrou mais uma vez sobre a importância do conselho municipal de trânsito, pois as lombadas estão irregulares, as pinturas, faixas de segurança tudo isso precisa ser melhorado. Pediu para Daiane funcionaria da Prefeitura para que no momento que fosse feito esse conselho que convidasse o tenente Anízio para fazer parte, pois ele tem ótimas idéias a respeito desse assunto. A respeito da indicação para fazer convênio com Barros Casal, para que eles venham ceder uma maquina de lá e o município em contra partida venha ceder britas, disse que esse projeto tem que ter benefícios para o Lagoão, disse ser importante firmar esse acordo, mas tem que calcular para ver o que vale e o que não vale a pena e disse ter interesse em fazer parte desse acordo. Agradeceu a presença de todos e se pôs a disposição para o que for preciso. Vereador Jessé agradeceu a presença do ex-Vereador Adão Roque dos Reis e pediu para que sempre que puder viesse prestigiar a sessão. E se colocou a disposição dos estudantes. Vereador Alessandro agradeceu a presença de todos, e se pôs também a disposição de quem precisar. O Presidente falou sobre a polêmica que teve no ano de 2010 quando ele foi defensor do projeto para elaboração do código municipal de transito, mas que ainda vê a importância de se criar o conselho municipal de transito, para se ter mais fiscalizações em nosso município. Sobre o convenio com Barros Cassal, diz ser de grande valia, pois se colocar uma maquina de pequeno porte como por exemplo uma retro escavadeira para arrancar pedra, mais tarde ela ficara danificada e com isso gera gastos grandes para o município, já a draga é uma maquina forte, se caso estrague não é o município que vai arcar com as despesas, falou que se colocar na ponta da caneta é de muito lucro para o Lagoão esse convenio. O presidente agradeceu a presença de todos e não havendo mais nada a tratar com a proteção de Deus o presidente deu por encerrada a sessão, na qual eu na condição de Secretária dessa casa lavrei á presente ATA.