Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoão/RS, realizada dia 31 de Agosto de dois mil e quinze, às nove horas na sede Municipal, situada na Rua Rodolfo Stecker Nº 241. Reunião presidida pelo Presidente Regimar Rodrigues. Estando presentes os seguintes Vereadores: Regimar Rodrigues, José Vitor Elesbão, Dirceu Silvestre Franceschet, Acélio Nunes de Moraes e Elizete Alt da Bancada do PP; Tiago Eduardo Mai Guarienti, Alessandro Nunes da Costa, Pedro Miguel Koelher e Nilson dos Santos Moura da Bancada do PDT. Também esteve presente o Assessor Jurídico Osmar Fritsch. Inicialmente o Presidente com a proteção de Deus deu início aos trabalhos pedindo à secretária que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente passou a palavra aos colegas. Ver. Dirceu cumprimentou a todos e iniciou lamentando a situação do Estado e o parcelamento do salário dos funcionários e que o menos culpado do que está acontecendo é o atual governo. Sobre a matéria do Jornal Serrano a respeito do salário dos Vereadores disse que respeita a opinião de todos, mas, que é totalmente contra. Relatou todas as emendas que conseguiu pro município no período que é vereador, totalizando 400 mil reais em recursos e o que receberá de salário em 8 anos será em torno de 160 mil reais. Deixou claro as pessoas que se manifestaram no jornal que o problema político não é os vereadores do Lagoão, que o problema político é nacional. Que o município tem seu orçamento e que todos os Presidentes que passaram por esta Casa devolveram dinheiro pro Executivo. Falou que é muito simples falar do salário dos vereadores e que isso parece que preocupa e, já imaginou se quisessem falar do salário dessas pessoas que se manifestaram e quisessem baixar o salário deles? Que vê em todos os setores federais, estaduais e municipais, as forças vivas desses setores se unirem prá buscar o bem pro povo e aqui na região e no nosso município as pessoas em vez de fazerem isso que vai muito além do salário do vereador, e com certeza essas pessoas poderiam contribuir pro desenvolvimento do município. Disse que é lamentável que essas pessoas achem que os vereadores são culpados pela situação política que atravessa o Estado e a Federação. Que essas pessoas ao invés de atirarem pedras deveriam apontar a solução pro problema político que é muito maior do que os vereadores. Finalizou falando sobre a construção de onde será depositado o lixo da cidade que sempre foi um problema no município. Ver. Acélio cumprimentou a todos e sobre o que o colega falou da situação do Estado disse que já vem se arrastando a longo tempo e torce que achem uma solução para sair desse buraco que se encontra. Sobre as paralisações disse que é a favor desde que sejam pacíficas e não prejudique o andamento dos serviços. Lamentou esta situação e infelizmente não vêem solução rapidamente. Sobre o salário do vereador disse que é o mais baixo da região e que ganham menos do que muitos funcionários e que acha que reduzir salário de vereador pouca coisa vai mudar e não vai resolver os problemas e que o vereador não é vereador somente nas poucas horas que fica aqui na Câmara, como falaram, mas é vereador 24 horas. Falou que todas as entidades que vem aqui nenhuma sai sem uma ajuda e isso vem de seus salários e que também tem certeza que nunca nenhum vereador virou as costas prá população. Ver. Nilson cumprimentou a todos e disse que queria usar quase as mesmas palavras que o colega Dirceu usou a respeito dessa manifestação. Que o pessoal comenta que tem vereador que mal apenas sabe escrever o nome, tem outros que não bota 20 linhas em uma ata, mas isso não vem ao caso e o que acha importante do que falaram do salário dos vereadores que tinha que baixar para um salário mínimo, que não vai dizer que seja contra, nem que seja a favor, falaram a respeito dos professores e é pouco o que ganha um professor, que deveria ganhar mais, mas que deveria pensar mais nesse lado negativo, tipo assim o próprio secretário quando fala essas coisas deveria pensar nele também. Que ele falou aqui nesta Casa a respeito do Prefeito que se encontra presente, que foi pago um chefe de obras sem trabalhar e mais alguma nota que tem que foi paga fria, então a pessoa que faz o tipo desse serviço não podia nem ser secretário, tinha que sair fora e não só baixar o salário. Ver. Alessandro deu bom dia a todos e disse que estão iniciando mais uma segunda-feira de muito trabalho e que ao ver de muitas pessoas estão trabalhando pouco e que ele faz o possível prá responder ao anseio daqueles que lhe confiaram. Falou dos Ofícios que está encaminhando nesta semana para o cartório eleitoral para que venham até o município fazer a inclusão digital dos eleitores, outro ao Sec. Da Fazenda do Estado pedindo explicações sobre o que foi feito com o dinheiro do financiamento do asfalto. Também irá informar ao TCE para que fiscalize isso. Outro assunto é com relação ao salário dos vereadores. Disse que cada trabalhador é digno de seu salário, seja ele na esfera que for, e muitos tem idéia de que o vereador trabalha de duas a três horas por semana, mas tem certeza que todos os colegas tem mais de cinco visitas ou telefonemas por dia, de algum serviço que faz ao seu eleitor. E como o colega Dirceu falou, não é diminuindo o salário do vereador que irá mudar a situação política, que talvez seja um passo, que ainda não tem uma definição a esse respeito, mas que, como vereador procura honrar com seu eleitor e não trabalha apenas três horas por semana como muitos falam, mas, trabalha diariamente estudando leis, analisando os projetos, entre outros. Com relação ao seu salário disse que só através das emendas que traz já tem uns quantos salários em haver. Ver. Pedro deu boas vindas a todos e lamentou pelas pessoas que botaram uma fotografia no jornal reclamando do salário dos vereadores. Que todos sabem que o município que os vereadores, Prefeito, vice e secretários menos ganham é aqui. Que o vereador prá essa gente só presta quando vão reivindicar salários ao Prefeito prá eles. Pediu ao Presidente que encaminhasse a lista com pedido de ajuda que está na Câmara a cada uma dessas pessoas que se manifestaram prá eles sentirem na pele o que é o trabalho de um vereador. Que o trabalho do vereador não é esse meio dia por semana que se reúnem aqui prá votar Projeto, mas é 24 horas, que não existe nenhum cargo público que seja tão cobrado como é o do vereador e que este salário apenas dá para as despesas. Disse que se for por um salário mínimo duvida que pessoas de bem irão concorrer e duvida que alguém consiga trabalhar dignamente prá população, defendendo tudo de bom pro município com um salário mínimo. Falou que gostaria de perguntar porque tem um ex vereador no jornal pedindo redução se no tempo que ele foi vereador ele não pediu, que ele deveria de ter pedido, de ter chegado no Presidente e dito que tinha que reduzir seus salários que estavam ganhando demais, que ele nunca disse que ganhava muito. Ver. José Vitor cumprimentou a todos e disse que não quer falar sobre a idéia dessas pessoas que colocaram isso no Jornal, que idéia cada um pensa de uma maneira, mas que ele é vereador 24 horas e que seu telefone toca mais de 10 vezes por dia atendendo principalmente os eleitores. Falou que foi com seu carro, com despesas por sua conta a Foz do Iguaçu com o Prefeito antes de ele assumir a Prefeitura e conseguiu esses carros que hoje estão trabalhando no município e que tem certeza que foi uma grande conquista e não precisou de diária para isto. Que cada vereador trabalha de uma maneira, mas com honestidade buscando o que é melhor pro município. O Presidente Regimar falou que respeita a opinião de todos mas que essas pessoas que se manifestaram que procurem um Partido e se candidatem para fazerem essa ação que eles tanto querem. Que sente muito em ter um ex-vereador pedindo redução do salário dos vereadores. Que é uma vergonha um homem que foi 4 anos vereador nesta casa e não deu um pila pra nenhuma entidade agora porque tem intenção de ser candidato vem com essa proposta, sabendo que isto não se concretiza. Que cada um desses que acha que vereador não faz nada tem que ser candidato, passar por uma eleição e quando chegarem aqui que baixem seus salários. Que nunca foi de se estressar com as pessoas mais o que ta no jornal é uma vergonha. Que é um vereador que levanta 4 horas da manhã e vai buscar gente doente na serra sem cobrar nada e que não faz isso com intenção de pedir voto, que faz para ajudar as pessoas, sem contar dos recursos que traz pro município e sua atuação como vereador. Disse que sente muito por essas pessoas que falaram serem professores, pois esta Casa lutou muito pelo salário dos professores do município. Falou que todos tem que pensar em reduzir muita coisa, não apenas o salário dos vereadores. Se tem vereador que alguém acha que não faz nada na eleição é só tirar, mas não vim em capa de jornal falar que vereador trabalha duas horas por dia, pois o vereador trabalha 24 horas e que o povo, as famílias mais carentes vai na casa dos vereadores. Falou que seria muito bom se essas pessoas se elegessem, e trabalhassem ganhando somente um salário mínimo, que de repente eles que tem salário fixo podem até abrir mão do de vereador. Como o professor Moacir que é um forte candidato a se eleger na próxima eleição, de repente o salário de vereador dele ele vai indicar a qual entidade que vai doar. Em seguida o Presidente passou a palavra ao secretário da saúde Elson que deu bom dia a todos e sobre este assunto disse que todos sabem que o salário dos vereadores não chega para cobrir as despesas que tem no dia a dia com os eleitores. Quanto ao Professor Moacir disse que tem certeza que ele falou consciente de que vai concorrer a uma eleição e provavelmente será eleito e, pela primeira vez na história quem sabe teremos um vereador que vai abdicar do salário, pois a gente tem que ter coerência nas coisas e quando a gente fala tem que cumprir. Falou sobre o andamento da Secretaria da Saúde e convidou os vereadores para irem lá visitar e ver como funciona a secretaria. Após, deu-se início ao GRANDE EXPEDIENTE: Leitura do REQUERIMENTO Nº 007/2015. Após a leitura o Requerimento foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.Leitura do Projeto de Lei Nº 040/2015 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei Nº 041/2015 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.483,03. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei Nº 042/2015 QUE AUTORIZA A CONTRATAR UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Presidente passou a palavra ao Prefeito Municipal Algilson que cumprimentou a todos e iniciou pedindo desculpas se ofendeu alguém na última vez que esteve nesta Casa. Deixou os documentos referentes a creche para serem protocolados. Falou sobre o turno único e explicou os motivos de fazê-lo e disse que está trabalhando com o orçamento mais baixo dos últimos 10 anos. Falou sobre as dívidas que pagou e está pagando de outras administrações e sobre as dívidas de outros com o município. A preocupação do ver. Nilson com relação ao cascalho do Alcebíades, deixou claro que não tem desvio de verba e que a hora que o município precisar irá retirar o material. Falou também sobre o local para depositar o lixo do município. Em seguida o Presidente passou a palavra aos colegas para as considerações finais. Ver. Dirceu novamente falou sobre a matéria do jornal e relatou as emendas que trouxe e falou sobre o tempo que foi secretario da agricultura e o que fez e que não recebeu nenhum manifesto da população agradecendo. Falou, como vereador, também de sua idéia sobre o plano diretor e que virou lei federal. Pediu um espaço ao jornal para se manifestar sobre esse assunto. Ver. Acélio agradeceu a presença de todos e ao Prefeito disse que as decisões as vezes, são árduas mas tem que serem tomadas e que podem ser essencial para que a administração possa andar. Parabenizou ao Prefeito pelas atitudes que está tomando. Comentou mais sobre a manifestação no jornal. O Presidente Regimar falou sobre o turno único e comentou mais sobre o manifestação e disse que em todos os setores existe o bom e o ruim, existe o funcionário bom e o ruim, secretários existe o bom e o ruim mas que todos recebem o mesmo salário. Comunicou aos colegas que procurou o TCE para pedir um parecer sobre sua situação como Presidente do Sindicato e que foi dito que ele pode continuar como Presidente da Câmara, uma vez que não existe nada na lei que impeça isso, pois o Sindicato não recebe verba pública. E não havendo nada mais a tratar com a proteção de Deus, o Presidente deu por encerrada a sessão na qual eu na condição de secretária dessa casa lavrei a presente ata.