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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO clique para ver descrição | 006/2026 | Autor | Visualizar |
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CONCEDE ISENÇAO DE IPTU AS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| RESOLUÇÃO clique para ver descrição | 005/2026 | Autor | Visualizar |
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Dispõe sobre a adequação do calendário das Sessões Plenárias Ordinárias relativas aos meses de agosto e setembro de 2026, em conformidade com o disposto no art. 10, § 6°, e art. 87 da Resolução n° 11/2025 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoão), e dá outras providências.
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO clique para ver descrição | 005/2026 | Autor | Visualizar |
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO clique para ver descrição | 004/2026 | Autor | Visualizar |
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Dispõe sobre a reestruturação orgânica da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Lagoão/RS, altera a Resolução n° 002/2026 e estabelece cláusula de transição procedimental para salvaguarda do interesse público.
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| PORTARIA clique para ver descrição | 004/2026 | Autor | Visualizar |
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Concede a MARCIA MARTINS DE ALMEIDA, Servidora desta Casa Legislativa, o pagamento de abono pecuniário de 10 (dez) dias de férias e gozo de 20 (vinte) dias de férias regulares.
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| LIBERAÇÃO DE DIÁRIA clique para ver descrição | 004/2026 | Autor | Visualizar |
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O Vereador ADENILSON ADRIANO MULLER viajou a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR NA AGAP DO 7º ENCONTRO DE PRESIDENTES, MEMBROS DA MESA DIRETORA, VEREADORES E SERVIDORES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO clique para ver descrição | 003/2026 | Autor | Visualizar |
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ALTERA, EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORARIO, O HORARIO DE INICIO DA SESSÃO ORDINARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| PORTARIA clique para ver descrição | 003/2026 | Autor | Visualizar |
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Concede a MARCIA MARTINS DE ALMEIDA, servidora desta Casa Legislativa, a promoção de 20% por promoção de avanço de classe, conforme Lei Nº 945/2011, Art. 26, Inciso III.
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| PORTARIA clique para ver descrição | 002/2026 | Autor | Visualizar |
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Nomeia LETÍCIA OLIVEIRA DE MOURA, para o Cargo de Assessor Legislativo, “CC1”, da Câmara de Vereadores de Lagoão.
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| INDICAÇÃO clique para ver descrição | 002/2026 | Autor | Visualizar |
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Enquanto não se consegue fazer uma ponte nova no Arroio do Sapo próximo às residências de Vilmar Garcia dos Santos, Lori de Campos e Admilson Tariga, que sejam pelo menos reconstruídas as cabeceiras e uma concretagem na rachadura que se abriu na pista.
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| PORTARIA clique para ver descrição | 001/2026 | Autor | Visualizar |
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Nomeia a Sr.ª EVANDRO VETTORAZZI, para o Cargo de Assessor Jurídico, “CC-2”, da Câmara de Vereadores de Lagoão.
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| INDICAÇÃO clique para ver descrição | 001/2026 | Autor | Visualizar |
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Seja enviado a essa casa projeto de lei que prevê adequação dos salários básicos de todas as categorias que não recebem um salário mínimo.
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| LIBERAÇÃO DE DIÁRIA clique para ver descrição | 001/2026 | Autor | Visualizar |
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O Vereador ADENILSON ADRIANO MULLER viajou a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR NA AGAP DO 73º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS
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| INDICAÇÃO clique para ver descrição | 117/2025 | Autor | Visualizar |
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O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que tendo em vista o sinal dos recursos disponíveis para o programa do governo do Rio Grande do Sul voltado para a construção de pontes e passagens danificadas pelas enchentes, CONEXÕES- RS.
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| INDICAÇÃO clique para ver descrição | 116/2025 | Autor | Visualizar |
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O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que sejam construídos 3 ( três boeirões) com canos de 1m de diâmetro na estrada que interliga as propriedades dos senhores: Valdeli Nunes, Tereza Nunes, Nelci Garcia dos Santos e Alan Setter.
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| INDICAÇÃO clique para ver descrição | 115/2025 | Autor | Visualizar |
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O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que tendo em vista a aprovação unânime nessa casa do Projeto de lei 1960/25 com abertura de crédito de 289.341,00 do Programa SEAPI.
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| INDICAÇÃO clique para ver descrição | 114/2025 | Autor | Visualizar |
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O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração que ao ser enviado a essa casa a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e a Lei do Orçamento Anual-LOA para o ano de 2026.
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| INDICAÇÃO clique para ver descrição | 113/2025 | Autor | Visualizar |
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O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que tendo em vista o sinal dos recursos disponíveis para o programa do governo do Rio Grande do Sul voltado para a construção de pontes e passagens danificadas pelas enchentes, CONEXÕES- RS.
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| INDICAÇÃO clique para ver descrição | 105/2025 | Autor | Visualizar |
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Que seja feito um planejamento para adoção em nosso município de um Sistema de Avaliação Municipal das Escolas de Ensino Fundamental-SAMEF, semelhante ao SAERS E SAEB
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| INDICAÇÃO clique para ver descrição | 104/2025 | Autor | Visualizar |
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Que seja feita urgentemente a reforma da ponte no Arroio do Sapo próxima a residência de Vilmar Garcia dos Santos e Lori de Campos.
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